Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 4074 de unidade deficitária, havendo um flagrante descompasso entre o número de servidores para cumprimento de feito (atualmente três servidores) e seus mais de doze mil feitos em tramitação, o que é de perfeito conhecimento do Tribunal de Justiça. Tal quadro torna a prestação do serviço morosa e, muitas vezes, errá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1107 anotações e comunicações necessárias. No mérito, a ação é procedente. Deixou a parte requerida, devidamente citada (fls. 59A), de comparecer à audiência de conciliação designada (fls. 70), incidindo, consequentemente, nos efeitos da revelia, que acarreta a presunção de verdade dos fatos alegados pela aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1308 se-ia desvirtuando o instituto, com sua vinculação, pura e simples, ao inadimplemento contratual. Nesse diapasão, malgrado o transtorno quanto ao ocorrido, não se denota possa este ser alçado à categoria de dano moral. A propósito, ensina SÉRGIO CAVALIERI FILHO, apud Programa de Responsabilidade Civil, São Paul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 508 1071 e filha, vem respaldado em acordo judicial.Ademais, o crédito de outro filho, então maior e formado, não está em discussão. Mais a mais, é vaga a impugnação quanto aos juros cobrados, sem apontar, no aspecto, qualquer irregularidade. Fora isso, a impugnação não se presta ao reajuste do pensionamento, já que esse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2182 Processo 0048540-65.2019.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0011769-89.2007.8.26.0606 - 2ª Vara Criminal) - EDILSON HENRIQUE MINEIRO - VISTOS. Designo o dia 22/10/2019, às 13:20 horas, para interrogatório do réu EDILSON HENRIQUE MINEIRO. Intime-se e requisite-se, se o caso. Comunique-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 4358 Defesa da Mulher - Sul, na data de 18 de maio de 2021. Servirá a presente decisão judicial, por cópia digitada, como OFÍCIO. Desde já, consigno que as presentes medidas protetivas terão vigência até o término da investigação criminal ou de eventual Ação Penal que dela decorra, à exceção de reforma pelas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 782 1622 Maisa Ferreira de Medeiros e outro - fls.110: Vistos. Fls. 100/109: Manifestem-se os reus, a respeito da réplica e documentos, apresentados pela autora. Int. - ADV: MILTON GURGEL FILHO (OAB 58340/SP), ANTONIO JOAQUIM CASTRO MORAIS (OAB 239769/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP) Processo 003.09.125864-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1527 215828/SP) Processo 0109668-19.2008.8.26.0003 (003.08.109668-2) - Cautelar Inominada - Jose Augusto Ferreira da Mota - César Conti - Vistos. Tendo em vista a inércia da parte interessada no andamento do feito, a despeito de intimada pessoal e regularmente para que o fizesse promovendo os autos de sua exclusiva atribuiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 754 em face da sentença de fls. 311/314, eis que tempestivos. Não vislumbro omissão, contradição ou obscuridade na sentença embargada. Conforme se depreende da informação do Sr. Contador de fls. 294 e do relatório da sentença (fls. 312), ambos os cálculos poderiam estar corretos, conforme se entendesse devida a aplic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1842 quais não foram analisados em decorrência da questão processual que obstou o julgamento do mérito, e que estão em consonância com a minha convicção, os quais portanto adoto como razão de decidir. Com efeito, conforme constou da r. sentença anulada, é sabido que o nome comercial recebe proteção legal. “O n