Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 3706 de Imóveis quando do registro do Formal de Partilha. Após o trânsito em julgado, o formal de partilha poderá ser expedido mediante solicitação da parte interessada diretamente perante a serventia extrajudicial, de conformidade com o Provimento CG n.º 31/2013, disponibilizado no DJE em 23/10/2013, ou peran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1325 para o fim de determinar que o executado deposite judicialmente o valor do débito de fl. 332 (R$ 117,96 em setembro de 2013), considerando-se o valor remanescente do depósito judicial de fls. 315/316, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de dez por cento (artigo 475-J do Código de Processo Civil). 03.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2029 além das custas processuais e honorários advocatícios. A inicial veio acompanhada de documentos de fls. 06/116. Deferimento liminar do embargo à obra, sob pena de desobediência, fixando-se multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de prosseguimento da obra. (fls. 117). Justiça gratuita indeferida às

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1101 1255 no valor total do débito fica declarada a constrição para os efeitos legais, procedendo-se imediata intimação do próprio (a,s) executado (a, s) e/ou de seu advogado para fins para fins de eventual oferecimento de embargos à execução (CPC, art.745), devendo o exeqüente providenciar o necessário à prática desse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1252 1182 indenizatória que, como tal, não se enquadra na exceção legal. ... Nesse sentido orienta o Colendo Superior Tribunal de Justiça: CABIMENTO. ATO JUDICIAL. EXECUÇÃO. PENHORA. CONTA-CORRENTE. VENCIMENTOS. CARÁTER ALIMENTAR. PERDA - Como, a rigor, não se admite a ação mandamental como sucedâneo de recurso, tendo o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 989 1940 cls. Int. - ADV: ADRIANA COSTA ALVES DOS SANTOS (OAB 274249/SP) Processo 0012212-64.2011.8.26.0003 - Interdição - Tutela e Curatela - V. L. A. L. - W. L. da S. - Defiro a gratuidade processual. Redesigno o interrogatório judicial para o dia 22 de setembro de 2011, às 16:00 hors, ocasião em que o interditando deverá ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 2462 Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO FUDABA (OAB 88599/SP), ELIZABETH RIBEIRO CURI (OAB 276192/SP) Processo 0010781-14.2010.8.26.0008 (008.10.010781-5) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Leandro Chrisostomo Roamn e outros - Carlos Domingues Cosso - Vistos Arbitro honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 597 554.01.2011.008309-7/000000-000 - nº ordem 386/2011 - Ação Monitória - WILLIAM HENRIQUE NICOLAU X RANIERI GONÇALVES SATO E OUTROS - Fls. 53 - Defiro a gratuidade processual ao co-réu Ranieri Gonçalves Sato. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em dez (10) dias, justificando-as, bem com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1085 1795 líquido. Para o caso de desemprego ou trabalho sem vínculo, a pensão será de 33% do salário mínimo federal. Não há bens a partilhar. Autor e ré voltarão a usar o nome de solteiros. Concedo a ré a gratuidade processual e deixo de condená-la em ônus de sucumbência. Oportunamente, expeça-se mandado de averba�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1085 1796 defiro o prazo requerido (30 dias). Aguarde-se. - ADV: CARMEN DIMA (OAB 206906/SP) Processo 0024598-63.2010.8.26.0003 (003.10.024598-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I. Y. T. J. e outros - J. M. H. e outro - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias requerido a fls. 237. - ADV: ALEXANDRE LOBO MAZILI (OAB