Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO(OAB: 9523/MA) LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS JOSE AUGUSTO SANTOS FERRO FILHO(OAB: 9523/MA) 203 pedidos:INDENIZAÇÃO ADICIONAL R$ 4.000,00, não apontando qualquer fundamentação fática que o ampare. Extingue-se, pois, o mencionado pedido sem resolução de mérito, na forma do art. 485, I, do CPC. Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 hipótese de citação por Oficial de Justiça, somente deferida em 642 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: caso de urgência manifesta, consoante inciso VII, do art. 1º, do ATO TRT SGP nº 52/20, ou de sobrestamento até que as restrições PODER JUDICIÁRIO quanto às notificações postais sejam relaxadas; JUSTIÇA DO TRABALHO V - Perfectibiliz

Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 6092 rata die (inciso I do artigo 12 da Lei 8.177/91 em consonância com a 10 dias. É devido o acréscimo previsto no artigo 467 da CLT. Lei 8.660/93); ii) a partir de 30/06/2009, do Índice de Preços ao A reclamada deverá anotar o contrato de trabalho na CTPS da Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), pro rata die (ArgInc-479- reclamante, que deverá entregar o documento

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 532 O reclamante também é responsável pelo pagamento dos sucumbenciais na forma do Art. 791-A da CLT, ficando os mesmos honorários periciais pelo laudo formulado, em favor do perito suspensos, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, nos termos do § EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS - CPF: 046.505.634-29, no 4º, do art. 791-A, da CLT. valor de R$ 800,00. Observe-se que o trâ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

20110177416, expedida nos autos 00009105720094036316, que tramitaram pelo Juizado Especial Federal desta Subseção Judiciária de Andradina. Após, aguarde-se por um ano, em Secretaria, a informação do pagamento.Informado o pagamento, dê-se vista à parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias quanto à satisfação do débito objeto da presente execução, salientando que o silêncio será interpretado como concordância.Decorrido o prazo, tornem conclusos para sentença de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

20110177416, expedida nos autos 00009105720094036316, que tramitaram pelo Juizado Especial Federal desta Subseção Judiciária de Andradina. Após, aguarde-se por um ano, em Secretaria, a informação do pagamento.Informado o pagamento, dê-se vista à parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias quanto à satisfação do débito objeto da presente execução, salientando que o silêncio será interpretado como concordância.Decorrido o prazo, tornem conclusos para sentença de

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7651 não alteram a apuração pelo regime de caixa, pois se mantém a na reclamação proposta por SERGIO HENRIQUE GELFUSO em retenção na fonte no momento em que o rendimento se torna face de COMÉRCIO DE FERRAGENS PIRES MARTINS disponível ao beneficiário e por ocasião de cada pagamento, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., rejeitar a preliminar de conforme acima exp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

20110177416, expedida nos autos 00009105720094036316, que tramitaram pelo Juizado Especial Federal desta Subseção Judiciária de Andradina. Após, aguarde-se por um ano, em Secretaria, a informação do pagamento.Informado o pagamento, dê-se vista à parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias quanto à satisfação do débito objeto da presente execução, salientando que o silêncio será interpretado como concordância.Decorrido o prazo, tornem conclusos para sentença de

Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 672 AUTOR: LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS repousos e feriados e parcelas remuneratórias, inexistindo RÉU: ROTERMUND SA INDUSTRIA E COMERCIO diferenças a serem adimplidas ao reclamante. Inicialmente, acolhem-se os registros de horário juntados com a defesa como meio de prova apto da efetiva carga horária VISTOS, ETC. cumprida pelo autor, inclusive quanto aos intervalos

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - MARIA DAS DORES DE SOUZA OSIAS - MARIA DAS GRACAS DE SA TARGINO - MARIA DE FATIMA CARVALHO DE ARAUJO - MARIA JOSE DE SANTANA BASTO - MARIA LEONOR SILVA ALVES DE AZEVEDO - MARILENE ALVES DE LIMA RIBEIRO - UNIÃO FEDERAL (AGU) O advogado inscrito para sustentação oral deverá ingressar na sala de videoconferência para identificação e confirmação de participação às 7h3