Publicações Judiciais II ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : DAIRTO ALVES DE SOUZA ADV : SP128685 RENATO MATOS GARCIA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00357 ApReeNec 2131797 0003981-05.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ALCIDES BRAZ (= ou > de 60 anos) ADV : SP299802 ANTONIA VALERIA DE OLIVEIRA BEZERRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ALCIDES BRAZ (= ou > de 60 anos) ADV : SP299802 ANTONIA VALERIA DE OLIVEIRA BEZERRA APDO(A) : Instituto N

Publicações Judiciais I ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos termos dos artigos 115, inciso II, da Lei nº 8.213/91, e 154, § 3º, do Decreto 3.048/99, sendo de rigor a manutenção da r. sentença. 7. Remessa necessária e Apelações desprovidas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à remessa necessária e às apelações do INSS e da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 EXECTDA : Evidet Ferreira Barbosa dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :1004945-50.2016.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Pamela Se Souza Silva Barros ADVOGADO : 335061/SP - Gisele Cristina Severino Mambrini Silva REQDO : Spe Bady 2 Empreendimento Imobiliário Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :1004946-35.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 PROCESSO :1004947-20.2016.8.26.0358 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.P.M.G. ADVOGADO : 378635/SP - Izabella Lopes de Estefani VARA:1ª VARA PROCESSO :1004948-05.2016.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Evanilde Maria Ramos ADVOGADO : 67538/SP - Eunice Pereira da Silva Maia REQDO : Instituto Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1577 DENEGO A SEGURANÇA pretendida por ELAINE GADINI, declarando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”, sem condenação em honorários, nos termos da Súmula 512 do STF e da Súmula 105 do STJ. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1847 proposta contra a Fazenda Pública e, em razão da indisponibilidade do interesse público, não se admite a autocomposição. Assim, deixo de designar audiência de conciliação/mediação, nos termos do art. 334, §4º, inciso II, do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se a(o) ré(u) para, querendo, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2015 Processo 0000023-36.2023.8.26.0358 (processo principal 0001413-08.2004.8.26.0358) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Procuração - T.C.M. - B.S.N.C. - Trata-se de petição intermediária relativo aos nº 0001413-08.2004.8.26.0358, distribuída como incidente processual. Nos termos da Normas de Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1658 “Cód. 61614 - Suspenso”, nos moldes da decisão de fls. 187/188. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018, 1383/2018, para citação/intimação do requerido (INSS, Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo). Int. - ADV: ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4011 requerente: pregado, RG nº 45759098, CPF nº 39248905870, residente e domiciliado na Avenida Santos Dumont, 15, Bairro Souza, CEP 15130000, Mirassol-SP.A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2135 deverá ser calculado nos termos do artigo 29 da Lei 8.213/1991, devido a partir da data do requerimento administrativo, ou seja, 17/09/2015, incidindo juros de mora de 0,5% ao mês, aplicados de acordo com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, devendo incidir até