1.643 resultados encontrados para luis carlos dantas - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 2020 certidão cartorária expedida.//// - ADV: SANDRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 235916/SP) Processo 229.09.009963-6 - Procedimento Ordinário - Edilaine Ferreira e outro - Vistos. Verifico que a cópia da sentença está incompleta. Providencie a requerente o devido cumprimento do determinado às fls. 34. Int.
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 2467 fls. 35. (Dr. Geraldo Amarante da Costa). /// - ADV: ANA CLAUDIA PELARIN BECKER (OAB 218677/SP), GERALDO AMARANTE DA COSTA (OAB 229455/SP) Processo 229.08.103001-9 - Procedimento Ordinário - Débora de Oliveira Souza Borges - CMJ Comércio de Veículos Ltda. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos aut
TJDFT 24/03/2014 - Pág. 1005 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 55/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de março de 2014 7ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2014 Juíza de Direito: Marilza Neves Gebrim Juiz de Direito Substituto: Mario Jorge Panno de Mattos Diretor de Secretaria: Marcus Vinicius Almeida Coutinho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1998.01.1.049418-3 - Execucao - A: WEPOL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF004614 - Juciane Ma
Edição nº 21/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Nº 2003.01.1.063491-8 - Declaratoria - A: ONS OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO. Adv(s).: RJ067754 - Heliane Raymundo Stilben, RJ102720 - Vitor Sarmento de Mello, RJ108711 - Elusa Moreira Barroso. R: FTJ SERVICOS E COMERCIO DE ELETRONICA LTDA. Adv(s).: DF016771 - Israel Nonato da Silva Junior. Nada a prover em relação ao pedido de fls. 470/471, eis que já restou decidido à fl. 463. Nos termos d
Edição nº 133/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de julho de 2014 Nº 2009.01.1.091926-6 - Revisional - A: SEVERINO FERREIRA FRAZAO. Adv(s).: DF032278 - Jonnas Marrisson Silva Pereira. R: BV FINANCEIRA SA. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, referente à condenação em verbas honorárias. Ante o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC depende do trâns
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 4156 familiar, pelo ordenamento jurídico brasileiro, a partir da Constituição Federal de 1.988, pela qual determinou-se fosse objeto de tratamento legal que lhe atribuísse, à semelhança do casamento, efeitos específicos. Essa regulamentação legal vinha sendo efetivada antes da vigência do Código Civil d
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 648 autora sequer alegou isso, em sua inicial. Fundou sua pretensão na ausência de prestação de serviço por se encontrar seu estabelecimento fechado. Em réplica, também não afirmou ter solicitado a suspensão dos serviços. Apenas alegou a ausência de prova de que a ré efetivamente foi até o local. É certo que, e
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3760 emende a inicial a fim de retificar os pedidos formulados, constando expressamente todos os requerimentos que pretende, vez que o autor peticionou no item “IV.D”, pugnando pelo acolhimento “de todos os pedidos” além da condenação por danos morais, sem identificar quais seriam as demais pretensões.
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3468 havendo impugnação da parte executada, o bloqueio de ativos financeiros será convertido em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, por força do §5º do mesmo artigo 854, comunicando-se a instituição financeira depositária para que transfira o montante indisponível a conta vinculada ao processo de execu
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 3691 a citação por edital com prazo de 20 (vinte) dias nos termos do art. 256 e seguintes do CPC.Não havendo apresentação voluntária de resposta, expeça-se oficio à OAB local para que nomeie Curador Especial à parte citada por edital (art. 72, inciso II, do CPC). Com a nomeação, intime-o para manifesta�