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luis carlos de almeida - Página 517

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5.261 resultados encontrados para luis carlos de almeida - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/06/2020 - Pág. 608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 608 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (CPC, art. 774). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. Desde já, com fulcro no que prevê o artigo 846 do CPC, def

IOEPA 21/05/2018 - Pág. 6 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 21/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33621 Segunda-feira, 21 DE MAIO DE 2018 PORTARIA Nº. 761/2018-CCG DE 18 DE MAIO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo no. 2018/207719, R E S O L V E: nomear SIMONE DO SOCORRO NASCIMENTO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo de Planejamento e Assessoria Técnica, código GEP-DAS-011

IOEPA 15/09/2021 - Pág. 113 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021 . DESIGNAR SERVIDOR . Portaria Nº 521/2021-GGP-DPG, DE 10  DE SETEMBRO DE 2021. A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7 de fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2021/ 969463. RESOLVE: DESIGNAR a Defensora Pública LARISSA DE ALMEIDA BELTRAO ROSAS, Id. funcional: 57234669/ 1, para responder pela Coordenação do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento �

IOEPA 15/10/2020 - Pág. 66 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 15/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.374 Portaria 095-DA/2020,19/05/2020. Conceder 1 + 1\2 diária(s) a(os) Servidor(es) CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA, objetivo LEVAR MATERIAL DE HIGIENE À REGIONAL DE REDENÇÃO, A SABER, ÁLCOOL E ALCOOL EM GEL fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a REDENÇÃO, período 22/04/2020 a 23/04/2020. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 589457 Portaria 068-DA/2020,19/03/2020. C

IOEPA 13/10/2017 - Pág. 7 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 13/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33478  7 Sexta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2017 SUPRIMENTO DE FUNDO . Portaria AGE Nº 069/2017-GAB, de 10 de outubro de 2017. O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando os autos do Processo Nº 2017/435751. RESOLVE: I – Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor João Augusto Barbosa Tavares, Matrícula Nº 51855698/4, CPF Nº 105.026.53272, ocupante do cargo de Secretário de Gabinete, lotado nesta AGE; II – O val

IOEPA 03/07/2017 - Pág. 44 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 03/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33407 Segunda-feira, 03 DE JULHO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS . CHAMADA 004/2017 – APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E DE INOVAÇÃO RESULTADO FINAL (Ordem alfabética – Nome do proponente) PROPOSTAS DE EVENTOS APOIADAS: INSTITUIÇÃO ORGANIZADORA NOME DO EVENTO LOCAL VALOR APROVADO Adebaro Alves dos Reis IFPA X Seminário Internacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, Cooperativismo e Economia Solidária (X SICOOPES) & Feira

IOEPA 22/10/2019 - Pág. 71 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 22/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO PARÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 A Secretaria de Estado de Turismo do Pará – SETUR/PA torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2019, que tem por finalidade/objeto a seleção de Municípios Paraenses para firmar parcerias por meio do CONVÊNIO, para execução de Projetos para ações de fomento e apoio a eventos geradores de fluxo turístico nos municípios do Estado de Pará e apoio a ações

TRF3 11/09/2018 - Pág. 543 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001663-96.2018.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6316004710 AUTOR: RENALDO OLIVEIRA PEREIRA (SP261674 - KLEBER MARIM LOSSAVARO, SP355490 - CAMILA COPELLI TAMASSIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) A petição inicial não se fez acompanhar de documento(s) pessoal(is) legíveis da parte autora (RG e CPF), sem o(s) qual(is) resta impossibilitada a sua completa identificação e a regular tramitação do feito. Assim, determino qu

TRF3 17/05/2017 - Pág. 43 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL X AGOSTINHO TADEU AURICCHIO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALBERTO LANARI OZOLINS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALCEU HENRIQUE DE PAULA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALDO AGENOR FORMAGGI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALFREDO PERES MARCOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAIALUNA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALVARO FRANCISCO TEIXEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X AMARO EDWARD DA ROCHA OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANA LUCIA OLIVEIRA RABELLO X CAIXA ECONOMICA FED

TJSP 13/06/2017 - Pág. 4863 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4863 Marcelo da Silva Pereira - Vistos.Expeça-se carta precatória para intimação do executado, para pagamento do valor apontado às fls. 37/38, no prazo de 3 (três) dias, corrigido e acrescido das prestações que se vencerem no curso da ação ou provar que o fez, sob pena de ser protestado o pronunciamento jud

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