Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 901 insuficiência econômica (medida de proteção ao patrimônio público), o legislador ordinário não está autorizado a dispensá-la” (AI 20.150-5, m. v., j. 24.2.1997). Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem-se ainda: “Em face do texto do inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição da Re

Caderno único ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de outubro de 2015 inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e recolhidas as custas processuais, arquivem-se, com as comunicações e anotações de estilo. Fica autorizado o desentranhamento de documentos, mediante requerimento e traslado, e após o recolhimentos das custas se existentes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 23/10/2015 às 18h13. Vanessa Maria Tr

Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 ao ato, e que o prazo para defesa começará a fluir a partir desta data, conforme art. 335, inciso I do CPC/2015, aguarde-se a contestação da requerida. No mesmo prazo, faculto às partes a justificarem sua ausência à audiência, haja vista que não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de at�

Caderno único ● 06/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2012 Nº 57602/96 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO BOAVISTA SA. Adv(s).: DF003393 - Maria Angelica Cardoso Ferreira de Sousa, DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho, DF015475 - Daniel Eduardo Alves Ferreira, DF01816E - Ricardo Queiroz Segovia Oliveira. R: LUIS CARLOS DE ALMEIDA . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARIETA REGINA SILVA DE ALMEIDA ( CITADA ) <> . Adv(s).: (.). ISTO POSTO, com base no

Diário Oficial ● 19/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223  83 Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 HELIO DA SILVA SANTOS JUNIOR 5964875 02(AGO) 06(OUT) 13 E 28/08/2022; 12, 22, 23, 24, 29 E 30/10/2022 HILDEFRAN OLIVEIRA ALVES 57201688 05(OUT) 22, 23, 24, 29 E 30/10/2022 IGOR LUIS GONÇALVES E SILVA 57234575 01(AGO) 01(OUT) 27/08/2022 E 12/10/2022 IRACEMY RODRIGUES COSTA 3154556 05(OUT) 22, 23, 24, 29 E 30/10/2022 IRIS HELENA PAES E SILVA 5897828 01(OUT) 12/10/2022 JOÃO CARLOS DA FONSECA 57202183 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1532 favor do réu. Prazo 30 (trinta) dias. 7. Fls. 221/222: Defiro os pedidos de substituições das testemunhas arroladas pela Defesa. 8. Dê ciência ao Ministério Público dos documentos juntados pela Defesa às fls. 209/2019. 9. Requisite-se eventual laudo ou certidão faltante.Int.. - ADV: MARIO JOEL MALAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1706 da Carta Precatória no valor de 10 UFESP’S, de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, a ser paga no Banco do Brasil, na guia de recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1, devendo ser enviado o Documento Principal, o Documento Detalhe da DARE-SP, o comprovante de pagamento contendo o nº da DARE-SP e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1970 de conciliação nesses casos só procrastina o encaminhamento para avaliação do grau de invalidez e demanda recursos e tempo do Judiciário, sendo, portanto, desnecessária. Caso se entenda que o rito sumário deve prevalecer, requer seja afastada a designação de audiência de conciliação. Por isso, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 737 do autor, pois tal pretensão não se afigura legítima. Indefiro, pois, o benefício da assistência judiciária ao autor, devendo ele recolher as módicas custas processuais iniciais no prazo legal, sob as penas da lei. 2. O art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, configura norma de caráter pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1401 241 Nacional de Juizados Especiais, os acórdãos serão publicados na própria sessão de julgamento. Entretanto, diante da carência de funcionários e da necessidade de regularização dos autos, o termo inicial para a contagem de eventuais recursos será o dia 22 DE MAIO DE 2013. Adv.: (91311/SP)EDUARDO LUIZ BR