Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3206 não estão comprovados os requisitos necessários à concessão da liminar pleiteada, nem sequer sendo o caso de audiência de justificação porque não se tem comprovado, prima facie, qualquer prejuízo físico e/ou psicológico à menor Agatha, a qual está sob os cuidados da mãe que, segundo acordo de fls. 32/34, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 657 a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Valquíria da Silva Felisbino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no artigo 1.286, §2º, do Provimento CG Nº 60/2016, na seguinte ordem: I - sentença e ac�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 289 desta decisão, por ofício, ao CIAF e também à CBPM, à Spprev, para que cessem os descontos, bem como à Associação Cruz Azul. - ADV: EURÍPEDES APARECIDO ALEXANDRE (OAB 232615/SP), JOÃO BAPTISTA CATALANI NETO (OAB 332639/SP) Processo 1017183-16.2014.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2479 Processo 0022998-61.2011.8.26.0006 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Claudio Domingues Leal Maia - Condomínio Edifícios Jardins de Coimbra e Valência - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo os interessados o que de direito. Decorrido o prazo de 10 dias, sem manifestação, arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 867 PRADO (OAB 334104/SP) Processo 0001844-64.2014.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Bruno Fernando Lopes Queiroz e outro - Fls. 184: indefiro o pedido de gratuidade judiciária, porquanto o réu não provou sua efetiva hipossuficiência econômica, mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 2563 Processo 1000274-68.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria José da SIlva Laurides Farias Romero - - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Feitas essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida por MARIA JOSE DA SILVA ajuizou a presente ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 176 Antonio Rodrigues Me - V.O. Fls. 178: Atualizar o valor do débito. - ADV: LUIS FELIPE LEMOS MACHADO (OAB 31005/RS) Processo 0008204-54.2013.8.26.0268 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. A. C. M. - - F. de P. M. - Vistos etc. Trata-se de pedido de divórcio, formulado por ANGELICA ALVES COELHO MACHADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 249 deverá ser recolhido, independente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas nos incisos I e II do art. 4º da Lei n. 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP’s para cada parcela. P.R.I.C. - ADV LUIZ CARLOS MACIEL OAB/SP 206819 - ADV ANDRÉ DE AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1546 893 as testemunhas arroladas serão trazidas independentemente de intimação. - ADV: FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS (OAB 176719/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA QUARESMA (OAB 283301/SP) Processo 0029060-35.2010.8.26.0562 (562.01.2010.029060) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2232 mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESP’s (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03). - OBS: (O valor do preparo compreende a soma das parcelas previstas no parecer 210-2006 - J, publicado em 12/05/2006, ou sejam 1% do valor da causa + 2% sobre o valor