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luis carlos de mello - Página 58

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697 resultados encontrados para luis carlos de mello - data: 14/08/2025

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TJSP 13/04/2020 - Pág. 610 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 610 o disposto nos artigos 734 e 737 do Código Civil Indenização por dano moral devida Sentença reformada Sucumbência invertida Recurso provido.” (TJSP; Apelação 1056245-15.2017.8.26.0100; Relator (a): Vicentini Barroso; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 20ª Vara Cível; Data

TJSP 25/03/2019 - Pág. 2701 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2701 do depósito de fls. 205 em favor do procurador da parte exequente, visto tratar-se de verba sucumbencial. Dispensado o cálculo do preparo. A seguir, comunique-se e arquive-se. P.I.C. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP), FELIPE GRA

TJSP 24/07/2017 - Pág. 3051 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 3051 de fl. 63, verifica-se a perda superveniente do interesse processual nestes embargos à penhora, razão pela qual, com fundamento no art. 485, inciso VI, e art. 493, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.Não há sucumbência. Oportunamente, anote-se a extinçã

TJSP 08/02/2019 - Pág. 2504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2504 DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB 182107/SP), RAFAEL OTÁVIO GALVÃO RIUL (OAB 181711/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELE REGINA DE SOUZA DUARTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA APARECIDA CORBO MUSSIN FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

TJSP 01/02/2019 - Pág. 3085 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3085 ações de divórcio com partilha de bens deve corresponder ao benefício econômico perseguido na demanda pelas partes, assim entendido o valor do patrimônio partilhável, deduzidas apenas as dívidas do ex-casal. No mesmo sentido, confira-se: “AGRAVO. DIVÓRCIO CONSENSUAL. ATAQUE AO PRONUNCIAMENTO JUDI

TJSP 21/02/2018 - Pág. 1138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1138 IERVOLINO DE FRANÇA LEME (OAB 239164/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP) Processo 1014296-97.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R Cervellini Revestimentos Ltda Vistos.Recolhidas as taxas pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias, tornem conclusos para realização das pesqu

TJSP 15/02/2018 - Pág. 1911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1911 admitida mediante comprovação da recusa do órgão expedidor.Sem prejuízo, expeça-se ofício à agência da Caixa Econômica Federal, solicitando informações acerca da existência de conta individual de FGTS e/ou PIS-PASEP em nome do falecido e, em caso positivo, o envio do extrato atualizado.Int. -

TJSP 22/06/2018 - Pág. 539 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 539 ainda, que em caso de manifestarem ambas as partes interesse na conciliação, será prontamente designada audiência com tal finalidade. Cite-se o réu para oferecimento de resposta no prazo legal, com as cautelas de estilo e advertências legais, inclusive relativas aos efeitos da revelia. Int. - ADV: ROBERTO SALVADOR DOMI

TJSP 28/03/2018 - Pág. 4251 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 4251 ABDALLA (OAB 17637/SP) Processo 0076543-71.2011.8.26.0224 (224.01.2011.076543) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Sun Chemical do Brasil Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Digam sobre o laudo de fls.712/740. - ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB 22

TJSP 12/04/2018 - Pág. 2682 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2682 68739/SP), LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP) Processo 1000862-84.2015.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Moore Stephens Prisma Tributos S/s Ltda - Equipalcool Sistemas Ltda - Fls. 1041/1042: a dificuldade financeira, reiteradamente alegada pela executada, é irre

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