Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3085 ações de divórcio com partilha de bens deve corresponder ao benefício econômico perseguido na demanda pelas partes, assim entendido o valor do patrimônio partilhável, deduzidas apenas as dívidas do ex-casal. No mesmo sentido, confira-se: “AGRAVO. DIVÓRCIO CONSENSUAL. ATAQUE AO PRONUNCIAMENTO JUDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2484 Saúde de Berilo - MG, para que traga aos autos as fichas de clínicas de atendimento hospitalar, relatórios médicos, exames realizados e demais dados a respeito de tratamentos, inclusive cirúrgicos, dispensados à requerente MARIA DOS ANJOS PEREIRA MARTINS CARVALHO, RG 55.342.513-4 SSP/SP, CPF 726.040.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3802 Processo 1007523-63.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Mauricio Aparecido Pereira Nardy - ‘Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran - - Fernando da Cunha Bezerra Areia Pedra e Transporte Me - Vistos.A parte autora não cumpriu integralmente a decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3056 no caso em tela. Assim, indefiro, por ora, o pedido tal como formulado pela defesa. No mais, recebo a denúncia formulada de p. 183/184 em face de JESSICA ELAINE LIMA DE OLIVEIRA, como incursa no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Designo o dia 05 de abril de 2018, às 14:30 horas, para audiência de instru�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1911 admitida mediante comprovação da recusa do órgão expedidor.Sem prejuízo, expeça-se ofício à agência da Caixa Econômica Federal, solicitando informações acerca da existência de conta individual de FGTS e/ou PIS-PASEP em nome do falecido e, em caso positivo, o envio do extrato atualizado.Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1138 IERVOLINO DE FRANÇA LEME (OAB 239164/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP) Processo 1014296-97.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R Cervellini Revestimentos Ltda Vistos.Recolhidas as taxas pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias, tornem conclusos para realização das pesqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2317 litígio” (STJ - 1ª Turma, Al 169.073-SP Ag Rg, Rel. Min. José Delgado, j. 4.6.98, negaram provimento, v.u., DJU 17.08.98, p.44). Ainda: “O juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 2073 ANTONIO DO CARMO NUNES (OAB 260370/SP) Processo 1011404-51.2014.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba - FUMEP - Fabio Rodrigues dos Santos - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba FUMEP, para que no PRAZO de 48 ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2029 acordo com o art. 20, §4º do Código de Processo Civil. No entanto, tal condenação é feita de acordo com os parâmetros do artigo 12 da lei nº1.060/50. Após as providências de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RODOLFO BARBOSA DA COSTA (OAB 244022/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2242 364 à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens