697 resultados encontrados para luis carlos de mello - data: 11/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 783 Desde então, não tem respaldo legal a contratação da Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) e da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador.” Tema 619 (Recurso Especial n.º 1.251.331/RS) “Permanece válida a tarifa de cadastro expressamente tipificada em ato normativo padro
TJSP 22/10/2019 - Pág. 1493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1493 LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DEVE SER APLICADA A SEGUNDA PARTE DO ART. 562, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAR O INDEFERIMENTO DA ORDEM POSSESSÓRIA. DECISÃO ANULADA DE OFÍCIO RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2529 deve ser comprovada de forma inequívoca pela parte executada, com demonstração cabal de que a constrição possa causar manifesto prejuízo ao desenvolvimento de suas atividades. E deste ônus a parte executada não se desincumbiu. Neste sentido: BLOQUEIO ON-LINE Execução por título extrajudicial. Cédu
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 431 716. 716. 719. Processo nº 139/10 - I.P. 162/09 - 1ª Vara Criminal de Itararé/SP - - Parte(s): Carlos Alberto Coelho - Objeto(s): 804 DVD’s títulos diversos; 321 CD’s de títulos diversos e 206 CD’s de jogos Playstation, títulos diversos; 717. 720. Processo nº304/10 - I.P. 004/10 - 2ª vara - Parte(s): Flávio Alessandro Ro
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 939 aqueles temas, bem como sobre os documentos apresentados pelas recuperandas. Após, conclusos para julgamento. Int. Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: Fernando Antônio Fontanetti (OAB: 21057/SP) - Luiz Gastão de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) - André Linhares Pereira (OAB: 163200/SP) - Marcos Hokumura Reis (OAB: 192158/SP)
TJSP 20/01/2022 - Pág. 1630 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1630 - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Advs: Carlos A
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 810 Após, remetam os autos ao egrégio TJSP com as nossas homenagens. - ADV: LUANA VIEIRA PEREIRA (OAB 451059/SP), FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO (OAB 76692/MG), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG) Processo 1039783-22.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - francisco jocile de lima
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1564 17 horas, quando poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente, sob pena de revelia. 2.1) Se o(s) devedor(es) não se representar(em) por Advogado, os embargos deverão ser deduzidos oralmente ou por escrito, sendo que nos dois casos será de imediato providenciada a digitalização das peças necess�
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4185 VANZELLA (OAB 282142/SP) Processo 1003614-92.2016.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Ao exequente sobre pesquisa(s) através do Bacenjud, concluída(s) negativa de páginas 173/174 e Serasa de página 179, ficando a exeq
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2677 MARCELO CASSARO e outro - Banco do Brasil S/A - Ciente da r. Decisão da Instância Superior que atribuiu efeito suspensivo ao agravo de instrumento 2089857.62.2019.8.26.0000 (f. 255/256). Fica suspenso o curso do processo até resolução do agravo de instrumento. Int. Proceda-se. - ADV: FÁBIO JOSÉ FA