697 resultados encontrados para luis carlos de mello - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 631 Processo 0001849-70.2015.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Tl Comercio de Gordura Animal Ltda - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos à publicação para que o(a) autor(a) se manifeste, em cinco dia
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2437 da parte autora no teto da Tabela de Honorários estabelecida pelo Convênio mantido entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública do Estado. Oportunamente, expeça-se certidão. - ADV: MARCELO QUARANTA PUSTRELO (OAB 315071/ SP) Processo 1001393-34.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Gu
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 664 os embargos. Encontra-se às folhas 10/13 a relação de todos os cheques que foram objeto de desconto por parte do Banco do Brasil e não restaram posteriormente compensados, ensejando, por conseguinte, a presente cobrança. O contrato de desconto de cheques firmado entre o Banco do Brasil e a ré Fixacorte, do qual o
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 750 da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (CPC, art. 701, § 2º). V. Em que pese o disposto no art. 334, caput, do CPC, necessário ponderar que o Princípio da Flexibilidade Procedimental (art. 8º do CPC) permite ao juiz manejar o procedimento a ser obs
TJSP 27/04/2021 - Pág. 1771 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1771 Nº 2088841-05.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Pedro Paulo Vieira Herruzo - Paciente: Victor Silva Soares - Habeas Corpus Criminal nº 2088841-05.2021.8.2
TJSP 27/04/2021 - Pág. 1788 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1788 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Pedro Paulo Vieira Herruzo - Paciente: Victor Silva Soares - Habeas Corpus Criminal nº 2088841-05.2021.8.26.0000 Relator(a): LUIZ FERNANDO VAGGIONE Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Pedro Pa
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2264 eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separad
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2366 em termos de prosseguimento do feito; no silêncio, aguarde-se no arquivo, por ulterior provocação da parte interessada, observando-se que, conforme artigo 177, do Capítulo III, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral, após o decurso do prazo sem manifestação, o processo deverá permanecer em cart�
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 625 Processo 1084678-92.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Agente Comércio e Confecções Ltda. - Vistos. 1) A executada foi citada (folha 28) e não ofertou embargos à execução. 2) Efetuei a consulta de bens em nome da executada, pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD (documentos digitalizados)
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2330 encargos da contratação, devendo pagar, tão somente, a quantia de R$ 3.000.00, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a disponibilização do crédito. Como o banco decaiu de parte mínima na ação, a requerida deverá arcar com o pagament