Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 459 da petição inicial para: 1. esclarecer se há ou não pedido de rescisão do Contrato de Compra e Venda, visto que apenas consta na inicial o pedido de restituição dos valores pagos e declaração de nulidade de cláusula do contrato (fls. 12). 2. indicar os endereços do seu advogado, eletrônico e não eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2795 artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, por meio hábil, a insuficiência de recursos apta a ensejar o deferimento do benefício da Justiça Gratuita, ou, no mesmo prazo, providencie o recolhimento das custas e despesas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2687 LÚCIO SOARES (OAB 441587/SP) Processo 0002087-66.2019.8.26.0129 (processo principal 2050038-57.1998.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Adalberto Geraldo da Silva Monteiro - Vistos. Solicite-se ao E. TRF da 3ª Região, caso não seja possível o aces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 638 Processo 1055636-95.2018.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Educacional Afam - Vistos, Tendo em vista a concordância com o valor depositado nos autos pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Oportunamente, anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2826 móvel, que não fazem recadastramento de usuários há muitos anos. Contudo, e como recentemente foi feito o cadastramento obrigatório de biometria junto ao TRE, com atualização de endereço de todos os eleitores, proceda-se pesquisa de endereço junto ao sistema SIEL. Int. Proceda-se. - ADV: GEISA PAVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2178 (i) providenciar o necessário para excluir os dados do executado do Sistema de Proteção ao Crédito, se for o caso; (ii) cancelar eventual constrição patrimonial (arresto, penhora, bloqueio de numerário ou de veículo), lavrando-se, caso seja necessário, os respectivos autos. 4.-Esta sentença tem fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3075 RELAÇÃO Nº 0120/2020 Processo 0000538-38.2020.8.26.0597 (processo principal 1001247-32.2015.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.H.P.B. - - M.Y.P.B. - J.M.B. - Vistos. 1. Concedo ao exequente os benefícios da gratuidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 829 EDUARDO CAPELLI ROSA (OAB 239375/SP), DARBY CARLOS GOMES BERALDO (OAB 90748/SP) Processo 1050471-04.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Santo Antonio - Continente Const e Imob Ltda - Vistos. Fls. 800: Ciência da interposição de agravo de instrumento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2233 Processo 1005014-73.2018.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rafael do Amaral Santos Rafael do Amaral Santos - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1936 1/30 do salário mínimo nacional vigente à época dos fatos. - ADV: PAULO ROBERTO MARCON (OAB 84856/SP) Processo 0002438-93.2006.8.26.0129 (129.01.2006.002438) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Celio de Mello - - Luis Carlos de Mello - - Joaquim Benedito de Mello e outros - Vistos