1.841 resultados encontrados para luis carlos de moraes - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 449 - Comercio de Motos Miza Ltda - Vistos. Defiro ao requerente o prazo de cinco dias para comprovar a alegada hipossuficiência financeira. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no art. 921, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: BRENO AUGUSTO AMORIM CORREA (OAB 291308/SP), S
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2631 JUIZ(A) DE DIREITO BRUNA MARCHESE E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0236/2020 Processo 0000341-09.2020.8.26.0363 (processo principal 0000975-78.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Lemos e Associados
apertada síntese, que não foram utilizadas as metodologias previstas na NHO-01 da FUNDACENTRO ou na NR-15 para a aferição de ruído contínuo ou intermitente. É o breve relatório. Decido. O recurso não merece seguimento. Nos termos do artigo 14, III, da Resolução n. 586/2019 CJF, deve ser negado seguimento a pedido de uniformização de interpretação de lei federal interposto contra acórdão que esteja em conformidade com entendimento consolidado: (a) em regime de repercussão geral
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1801 DEVITO CARON (OAB 145297/SP), CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP), KATHARINE VEDOVATO DE CARVALHO (OAB 322809/SP), MAURICIO GIANNICO (OAB 172514/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP) Processo 0006447-65.2012.8.26.0363 (363.01.2012.006447) - Falênc
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1912 I, DO CPC. Sucumbente, arcará a requerida, ainda, com honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. O INSS é isento de custas processuais, arcando com as demais despesas, inclusive honorários periciais (Res. CJF nºs. 541 e 558/2007), além de reembolsar as custa
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3845 Melo Mantelato - Em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Na hipótese de requerimento de prova testemunhal, o rol deverá acompanhar desde já o pedido formulado - ADV: NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES (OAB 251841/SP), MARIA PAUL
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 481 documentos apresentados a este Oficial. Certifico mais que tendo em vista a informação feita pela executada e a singularidade dos bens que guarnecem o local, que, salvo melhor juízo, são impenhoráveis pela Lei 8009/90, com a devida autorização da executada adentrei o imóvel e passei a relacionar os bens p
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 4052 (NCGJ, art. 1.286, §3º).Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) para que apresente cálculo do débito atualizado (caso não o tenha feito).Int. - ADV: MILENA HOLZ (OAB 19229/SC) Processo 1002021-97.2015.8.26.0650 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pragma Consulting Assessoria e Consulto
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 3562 dos Empregados da Eaton de Valinhos - Ricardo Alexandre do Carmo - Intime(m)-se o interessado ( autor) para que imprima(m) o(a,s) Carta Precatória expedida, nos termos do COMUNICADO CG 2290/2016 (DJE DE 05/12/2016, pg 7) sendo a distribuição da carta precatória digital será por meio de peticionamento elet
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 643 a extinção do processo no sistema informatizado, relativamente à fase cognitiva, e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a serventia certificará, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. II) Intimem-se. - ADV: LEONARDO DE ALMEIDA SANDES (OAB 357552/SP), GERALDO LUIZ DE MOURA T