1.841 resultados encontrados para luis carlos de moraes - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3341 se trata de perícia realizada por médico, o qual utiliza-se de seu consultório para atendimento da parte, deixando de consultar seus pacientes particulares, bem como, consumindo praticamente parte do dia para a realização da prova. Com a juntada do laudo pericial e do estudo social, dê-se ciência às part
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 103 Posteriormente, instalado o referido aparelho, em dezembro de 2008 o requerido resolveu realizar os implantes dentários, entretanto não havia o pino da face direita. Assim, inconformada, a autora questionou o dentista que informou ser normal a perda, prevendo que a paciente poderia ter engolido o pino. Em maio
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 349 prática de tráfico ilícito de drogas, indicando que se dedicava à atividade criminosa. A Defesa, por sua vez, a fls. 145/148, requereu a absolvição do acusado, por insuficiência probatória. Questionou toda a prova produzida. Esse é em síntese, o relatório. Passo à decisão.A ação penal é procede
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2235 será extinto nos termos do art. 924 II do CPC. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), THIAGO DONIZETI DA SILVA (OAB 321326/SP) Processo 1023887-32.2019.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sandro Moleiro Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. O a
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 4086 prazo de 15 ( quinze ) dias para as habilitações de crédito, nos termos do art. 7º, § 1º, da Lei de Falências. XIV). Publique-se o edital nos termos do disposto no artigo 99,parágrafo único, da Lei nº 11.105/05. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do Curador E
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1114 tráfico. As circunstâncias do crime não foram diferenciadas. O comportamento da vítima não é auferido no presente tipo penal. Sobre a situação econômica do réu alegou em interrogatório que ganhava em torno de R$ 20,00 por dia de trabalho como entregador de folheto, motivo pelo qual o valor da pena de
CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 515 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 072017510001417 LUCINDA MACIEL DA SILVA 132017510003269 LUCINDA RODRIGUES DA SILVA 032017510002065 LUCINEIA ALVES DOS SANTOS 042017510001058 LUCINEIA APARECIDA ZAJAC 032017510006580 LUCINEIA REZENDE DA ROCHA 102017510001630 LUCINEIA SPEROTO BORGES 102017510000997 LUCINEIDE ALVES COUTO 132017510000575 LUCINEIDE CARVALHO DA SILVA 022017510002894 LUCINEIDE MOTA DA SILVA 032017510001816 LUCINEIDE PEREIRA DE SOUSA 0320175
Segunda-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 3/2020-001SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, que tem como objeto a construção da ciclovia da PA-160, serviços de Drenagem e Reconstrução de Pavimento - (TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DO BAIRRO TROPICAL E O LIMITE DO BAIRRO AMAZONAS, SENTIDO CANAÃ DOS CARAJÁS) no Município de Parauapebas, Estado do Pará. A Comissão Permanente de Licitação DECIDE, com base no Relat
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1300 397 933/06 JP X Diogo Grosselli; 934/06 JP X Valdacir da Silva de Lima; 935/06 JP X Erica Aparecida Correa dos Santos; 936/06 JP X Luiz Carlos Santos Espinosa; 937/06 JP X Lucia Aparecida Andrade de Oliveira e Mirtes Castilho Braz de Carvalho; 938/06 JP X Vander Luiz Sales; 939/06 JP X Juliana de Jesus Lopes Novaes e Alex Sandro Rodrigues de
sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Joaquim da Silva Paulo Henrique da Silva Welington Dias 1032422-6 1033332-6 1033485-2 AUTOP AUTOP AUTOP Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG, usando da competência que lhe atribui o Inciso VIII, do artigo 10, do Decreto nº 45.785, de 29 de novembro de 2011, CONCEDE, EM CARÁTER I