Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1550 o paciente é primário, tem residência fixa e os fatos datam de outubro de 2020, não se tendo notícia de que tenha voltado a delinquir. Sustenta, ainda, a desproporcionalidade da prisão, pois, mesmo se condenado, fará jus ao redutor previsto no §4º, do artigo 33, da Lei 11.343/06, além de cabível a substituição da pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 4071 RELAÇÃO Nº 0012/2021 Processo 1000025-42.2021.8.26.0654 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Oscar Nunes Almeida Campos - Vistos. Intime-se o autor para que se manifeste sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3256 através dos sistemas InfoJud e RenaJud. Com as informações, ouça-se o(a) requerente. Indefiro o pedido de envio de ofício ao INSS para se obter CPF dos sucessores do de cujus Emerson Brentam Sanchez, já que a informação pode ser obtida através de pesquisa junto ao InfoJud. Diga a requerente em termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1148 manifeste-se a parte autora, nos termos de fl. 121. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP) Processo 1002397-93.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Sheila Aparecida Gonçalves da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3277 Processo 0000900-12.2018.8.26.0435 (processo principal 0001136-66.2015.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Andreia Aparecida Timóteo Preto - José Luis Carlos de Moraes - Petição de págs. 78/79: trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, em decorrência do bloqueio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3409 planilha, sob a alegação de que os índices empregados seriam distintos daqueles do Manual de Cálculos, e pugnando pela aceitação dos apresentados com a inicial, enquanto que o INSS manifestou sua concordância com os cálculos da Contadoria (fls. 194). Solicitada a manifestação da Contadoria, esta r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1160 Aderivaldo Luiz de Oliveira, uma vez que encontrei a casa sempre fechada; indagando junto aos moradores da localidade acerca do morador daquele imóvel, não obtive informações do requerido.O referido é verdade e dou fé. - ADV: MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP) Processo 0041178-04.2009.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 206 Processo 0003375-64.2012.8.26.0268 (268.01.2012.003375) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Graça Nunes Viveiros - - Antonio Batista - Halley Ramos de Freitas - - Emerson Cesar Kutner Cordeiro - Súmula da r. Sentença de fls. 341/343: Ante ao exposto, com resolução do mérito, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 386 Processo 0002643-71.2012.8.26.0272 (272.01.2012.002643) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime Tentado - I.L.N. - *Fica o Dr. Vandré Bassi Cavalheiro - OAB/SP nº:175.685, intimado para apresentação de Alegações finais no prazo de cinco(05) dias, nos autos.- - ADV: VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 133 Processo 0004334-98.2013.8.26.0268 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Nova Matre Factoring Fomento Mercantil e Assessoria Em Negocios Ltda DIMORE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E MOVEIS