1.841 resultados encontrados para luis carlos de moraes - data: 06/08/2025
Página 179 de 185
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 2842 e dou fé que, até a presente data, não há resposta do ofício de fls. 53. Reitere-se o ofício. Sem prejuízo, diga a parte exequente sobre o resultado da pesquisa eletrônica (fls. 45/50 e 51/52). Prazo legal. - ADV: ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA (OAB 260585/SP) Processo 1014110-96.2016.8.26.0625 - Exec
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 160 do narrado na inicial. É certo a necessidade de conter no assento de óbito os dados corretos. Assim, defiro a retificação do registro de óbito de ADÃO CINTRA, para constar na certidão lavrada no Cartório de Registro Civil de Itapecerica da Serra sob nº 122135 01 55 1999 4 00041 177 0010663-60, o nom
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 423 Processo 1003529-89.2013.8.26.0281 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - SARA EVELYN VELOZO DA SILVA - A liminar deve ser deferida, pois presentes os requisitos do art. 7º, III, da lei 12.016/09. Com efeito, há relevância do fundamento, considerando o direito à saúde, nos termos do art.
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 1852 OLHER, Rg nº 8150513, residente na Rua Rua Eduardo Hárea, nº 98 – Rainha da Paz – Pedreira/SP, ISABELA MASSON DE MORAES, Rg nº 41.346.528-7, na pessoa de seu representante legal, filha de Sergio Camilo de Moraes e Nadia Maria Masson de Moraes, residentes na Rua Alexandre Davi Rache, nº 85 – Jardim T
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 2291 contemporânea à prestação dos serviços. Pede a improcedência da ação. Réplica às fls. 41/42. As partes foram instadas a especificarem as provas que pretendiam produzir (fls. 43), sendo que o autor postulou pelo julgamento antecipado da lide (fls. 45). É o relatório. Decido. II. A parte autora nã
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 456 Nº 0010409-85.2006.8.26.0079 (990.10.516120-0) - Apelação - Botucatu - Apelante: ADL Automação e Reciclagem Ltda Epp - Apelado: Andrea Rosana Gonçalves Oliveira Me - Fls. 438/439: O presente feito foi originariamente distribuído na 19ª Câmara de Direito Privado, relator Desembargador Sebastião Junqueira, em 23/11/2010 (f
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2098 jurídica de garantia propriamente dita entre a instituição financeira e o(s) denunciado(s). Assim, inexistindo dispositivo legal ou contratual obrigando o(s) denunciado(s) a indenizar(em) em ação regressiva, a denunciação é incabível. Consigne-se, não ocorrem quaisquer das hipóteses previstas no art
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2631 197307/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP), ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP) Processo 0001752-17.2019.8.26.0624 (processo principal 0010632-76.2011.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Iracema Pupulim de Campos - Inst
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2422 pessoal - Exclusividade aos Defensores Públicos - Lei 1.060/50 (redação da Lei 7.871/89), art. 5°, § 5° - Lei Compl. 80/94, arts. 44, I, 89, I e 128, I - Precedentes do STF. Não se aplica ao advogado dativo a norma inscrita no art. 5°, § 5°, da lei 1.060/50, redação da Lei 7.871/89, dado que as prerrogativa
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 991 prazo de 15 dias: A) os demonstrativos de pagamento de seu benefício previdenciário com o fim de demonstrar os descontos realizados; B) os extratos de sua conta bancária que demonstrem o depósito da quantia contratada e sua devolução à parte ré. Intimem-se. - ADV: RICARDO BOYADJIAN (OAB 338749/SP), CARL