Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3459 321 Wilker Almeida do Amaral (OAB 14537/AM) Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) Wiston Feitosa de Sousa (OAB 6596/AM) JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0599/2022 ADV: ARTHÊMIO WAGNER DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 2026/AM), ADV: HERALDO MOUSINHO BARRETO (OAB 4204/AM) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4667 478 Intimação para, no prazo de quinze dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição e condenação no pagamento das custas Processo 0800495-06.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Autora: Maria Lúcia Batista do Amaral ADV: MARTINHO LUTERO MENDES (

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a juntada dos documentos, dê-se vista às partes e, em seguida, voltem conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. Oficie-se. 0004001-96.2017.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6342012298 AUTOR: LUIS CARLOS DE SOUZA (SP371315 - CLÁUDIA CHRYSTINNA DE LIMA E SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado nessa demanda, não encontro os requisitos nec

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a juntada dos documentos, dê-se vista às partes e, em seguida, voltem conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. Oficie-se. 0004001-96.2017.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6342012298 AUTOR: LUIS CARLOS DE SOUZA (SP371315 - CLÁUDIA CHRYSTINNA DE LIMA E SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado nessa demanda, não encontro os requisitos nec

Publicações Judiciais I ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regularmente processados, subiram os autos a este Egrégio Tribunal. É o relatório. dcfg APELAÇÃO (198) Nº 5002682-97.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: LUIS CARLOS DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: DALILA RIBEIRO CORREA - SP251150 VOTO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: A questão em debate consiste na possibilidade de se reconhecer o lapso de trabalho em regime especial, alegado na inici

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004953-47.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201002277 AUTOR: MAURO CORREA DE CARVALHO (MS005124 - OTON JOSE N. MELLO) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (MS006424 - ÉRIKA SWAMI FERNANDES) Indefiro o pedido da autora para expedição de ofício à Junta Comercial de São Paulo, uma vez que compete a parte autora carrear aos autos todas as provas e elementos para a devida instrução processual. Intime-se novamente a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) d

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000283-15.2016.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6314002661 - LUIS CARLOS DE SOUZA (SP190192 - EMERSOM GONÇALVES BUENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) Vistos, etc. Dispenso o relatório (v. art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Trata-se de ação promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando o cancelamento de aposentadoria por tempo de contribuição propor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1771 Nº 3000911-02.2013.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Apelante: Marcílio de Souza (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Aparecida de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2105 REGINA HELENA CHAIB (OAB 66624/SP) Processo 0001779-33.1986.8.26.0114 (114.01.1986.001779) - Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade Municipalidade de Campinas - Andreato e Andreato Ltda - Fls. 355: inicialmente, certifique a serventia os valores depositados nos autos, com a indicação das respe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 338/02 343/02 345/02 348/02 349/02 350/02 382/02 383/02 387/02 388/02 394/02 395/02 396/02 397/02 404/02 405/02 406/02 407/02 413/02 414/02 415/02 418/02 422/02 424/02 424/02 430/02 440/02 450/02 454/02 455/02 458/02 460/02 461/02 468/02 471/02 472/02 474/02 475/02 476/02 478/02 479/02 481/02 482/02 496/02 497/02 498/02 500/02 501/02 502/02 503/02 505/02 506/02 507/02 509/02 513/02 514/02 515/02 516/02 526/02 527/02 529/02 530/02 537/02