Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1443 Possibilidade de uso de outro medicamento, fornecimento regular pelo Estado, como o mesmo fim Recurso provido. Destarte, os critérios de avaliação para a segurança nestes casos são: hipossuficiência e necessidade da medicação para garantir a saúde e a vida do paciente. No caso dos autos, isso foi demons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 519 Nº 2040655-29.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA - Agravado: BICBANCO - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - Visto. Ante a certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1254 extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP) Processo 0015788-54.2013.8.26.0566 (056.62.0130.015788) - Procedimento Ordinário - Nota Promissória - Andaimes São Carlos - Uilian de Oliveira - Vistos. Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 400 Mazzo - Municipio de Itapolis - Diante da notícia de quitação do débito às fls. 209 dos presentes autos de ação declaratória c.C repetição de indébito em fase de execução promovida por Renato Aparecido Mazzo contra MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS, com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2898 MARANHO (OAB 136469/SP) Processo 3000719-58.2013.8.26.0653 - Termo Circunstanciado - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Leandro Bueno Vistos. Fl. 78: Aguarde-se a intimação do réu. Int. - ADV: RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP) Processo 3001581-29.2013.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1871 Ltda. - NL Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - - Luis Donisete Ocete - - Norival Ocete - Autos aguardando recolhimento da diligência do oficial de justiça para expedição do mandado. - ADV: DANIEL ZARENCZANSKY (OAB 331291/SP), ANDRE MANZOLI (OAB 172290/SP) Processo 1001760-87.2015.8.26.0568 - Ex

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1711 60 7ª Vara Criminal EDITAL Controle nº 1252/13 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIS CARLOS DE SOUZA BEZERRA E OUTROS, PROCESSO Nº 0061839-22.2013.8.26.0050, JUSTIÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 3514 Processo 1000150-32.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Cícero Gonçalves - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim condenar o réu a restituir ao autor os valores cobrados indevidame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2292 NECO - Fls.: 104 - VISTOS. Para interrogatório da ré Ligia Silva de Oliveira Neco, designo audiência para o próximo dia 13 de novembro de 2013, às 15:55 horas.Intime-se a ré, supra qualificada, para COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA SEGUNDA VARA DE VOTUPORANGA, NA DATA ACIMA DESIGNADA, endereço s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1778 Processo 0031494-80.2010.8.26.0114 (114.01.2010.031494) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Eneida Brito Marques Gonçalves - Diretor Técnico da Divisão Regional de Saúde - Dir Xii Fls. 106: manifeste-se a impetrante. Int. - ADV: EDUARDO DA SILVEIRA