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luis carlos de souza filho - Página 3

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59 resultados encontrados para luis carlos de souza filho - data: 09/08/2025

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TJMS 03/02/2020 - Pág. 398 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4428 398 Habeas Corpus Criminal nº 1400780-47.2020.8.12.0000 Comarca de Plantão - 1ª Circunscrição - Campo Grande Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Impetrante: Jeferson Borges dos Santos Júnior Impetrante: Tiago Bunning Mendes Paciente: Luis Carlos de Souza Filho Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 25201/MS) Advogado

TRF3 02/05/2017 - Pág. 790 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À vista da manifestação da parte autora em 18/04/2017 quanto ao cumprimento do Acordo pela ré, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Nada mais a executar. Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se as partes. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante os termos da Audiência de Conciliação, HOMOLOGO o acordo, extinguind

TJSP 22/01/2010 - Pág. 71 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 639 71 de 2009. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE LUIS CARLOS DE SOUZA, REQUERIDO POR LUCIENE APARECIDA DE SOUZA PEREIRA - PROCESSO Nº 071.01.2008.026528-2/000000-000. PROCESSO 2851 2008 O(A) Doutor(a) ANA CARLA CRESCIONI DOS SANTOS ALMEIDA SALLES, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª. Vara de Família e Sucess

TRF3 24/09/2018 - Pág. 714 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

antecedência, trazendo a(s) testemunha(s), até o máximo de 03 (três), que pretende seja(m) ouvida(s), independentemente de intimação pessoal das mesmas, nos termos do art. 34, da Lei nº 9.099/95;2. Solicitar na Secretaria do Juízo, caso necessário, no prazo de 05 (cinco) dias antes da audiência, requerimento para intimação, com o nome, nº de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e endereços completos, da(s) testemunha(s) que deseja seja(m) ouvida(s) em juízo e que não

TJMS 28/06/2021 - Pág. 278 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4754 278 60002173-81.8.12.0001) que houve o reconhecimento da prescrição na espécie, para tanto, encaminhe-se cópia da sentença à f. 489-490. Ao depois, arquivem-se os autos com as cautelas e comunicações de praxe. Intime-se. Cumpra-se. Processo 0023367-79.2019.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e

TJMS 06/03/2020 - Pág. 210 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4449 210 Advogada: Andréa Tápia Lima (OAB: 7295/MS) Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran/ms Procurador: Wandir Sidrônio Batista Palheta (OAB: 4675/MS) Procurador: Lucelene Fonseca Weiler Martins (OAB: 18093/MS) Intime-se o embargado para, querendo, se

TRF3 19/10/2016 - Pág. 882 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 139 do Código de Processo Civil, a ser realizada no dia 25/01/2017 15:00, na CENTRAL DE CONCILIAÇÃO desta Subseção Judiciária de São José do Rio Preto, sendo certo que a parte autora deverá comparecer ao ato acompanhada de seu patrono, se caso for. 0002867-25.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6324011144 AUTOR: LUIS CARLOS DE SOUZA FILHO (SP301592 - DANIELLE CRISTINA GONÇALVES PELICERI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (S

TJMS 05/11/2021 - Pág. 280 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4838 280 Processo 0836300-80.2021.8.12.0001 (apensado ao Processo 0028502-38.2020.8.12.0001) - Relaxamento de Prisão Quadrilha ou Bando Reqdo: Rogério dos Santos Costa ADV: JEFFERSON NASCIMENTO BEZERRA (OAB 22169/MS) por entender que a segregação cautelar da requerente é desproporcional à vista do lapso temporal gasto na conclusão do pro

TJSP 11/03/2019 - Pág. 1492 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1492 de Oliveira Souza. Em seguida, intimem-se os defensores do inteiro teor da sentença bem como para apresentação das contrarrazões. Int. Bragança Paulista, 06 de março de 2019. Laércio José Mendes Ferreira Filho Juiz de Direito - ADV: RONALDO ORTIZ SALEMA (OAB 193475/SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 966

TJSP 13/01/2010 - Pág. 65 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 632 65 Sucessões da Comarca de Bauru, do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 16/10/2009, foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA GLORIA VICENTE, filha de Arlindo Jose Vicente e Maria Teixeira Vicente, declarando-o(a) absolutamente incapaz

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