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luis carlos de souza filho - Página 5

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59 resultados encontrados para luis carlos de souza filho - data: 09/08/2025

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TJSP 04/11/2011 - Pág. 1464 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 1464 para a concessão do benefício postulado, sendo de rigor a improcedência do pedido. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, e assim o faço para extinguir o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, c

TJSP 14/12/2011 - Pág. 314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1095 314 Foro Distrital de Américo Brasiliense - Comarca de Araraquara JUIZ: HUMBERTO ISAIAS GONÇALVES RIOS 020.01.2011.001446-1/000000-000 - nº ordem 375/2011 - Depósito - BV. FINACEIRA S/A - CREDITOS, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X NIVALDO DONADELLI - Nota de Cartório : Devera o patrono da requerida juntar aos au

TJSP 04/06/2014 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1491 R.P.T. - L.M.J. - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, com fundamento no art. 267, III, CPC. Transitada em julgado, certifiquem-se a atuação do(s) Advogado(s) conveniado à Defensoria Pública, arquivando-se, em seguida, os presentes autos, com as anotações de praxe. Registre-se, publique-se e intimem-se. -

TJSP 25/02/2011 - Pág. 1706 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 1706 374.01.2010.001224-8/000000-000 - nº ordem 805/2010 - (apensado ao processo 374.01.2006.005509-7/000000-000 - nº ordem 1848/2006) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS X ADERSON CARDOSO DE SÁ - Fls. 43 - Vistos. Diante da manifestação do INSS de fls. 40/42, expeçam-se of�

TJSP 02/10/2009 - Pág. 2119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 568 2119 374.01.2009.001777-9/000000-000 - nº ordem 1063/2009 - Execução de Alimentos - T. V. A. X J. R. A. - Fls. 17 - . 1. Nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, tendo em vista o pagamento das prestações alimentícias vencidas entre março/09 a julho

TJSP 22/10/2010 - Pág. 1836 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 1836 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 92 - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA OAB/SP 176725 374.01.2010.001143-8/000000-000 - nº ordem 746/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOANA D’ARC DOS SANTOS X INSTITUTO NACI

TJSP 10/10/2016 - Pág. 103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2218 103 RIBEIRO DE FARIA (OAB 124252/SP) Processo 0000550-21.2013.8.26.0040 (004.02.0130.000550) - Inquérito Policial - Falsificação de documento público A.C.R. - Ante ao documento de fls. 93/94, concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita.Anote-se.Em relação à pena de multa aplicada, extraia-se certidã

TJMS 06/04/2022 - Pág. 358 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4927 358 o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995). Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empres

TJMS 17/03/2020 - Pág. 147 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4456 147 67) Embargos de Declaração Criminal nº: 0000218-70.2018.8.12.0007/50000 de Cassilândia/1ª Vara. Embargante: Alexandre Pereira Alves, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do Voto do Relator. Par

TRF3 15/02/2017 - Pág. 373 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003838-10.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6324000743 AUTOR: ANDRE DIOGO DA SILVA (SP086686 - MANOEL DA SILVA NEVES FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PAULO FERNANDO BISELLI) Vistos em sentença, Trata-se de ação proposta contra o INSS objetivando a concessão de benefício previdenciário. Entretanto, intimada a parte autora a regularizar a inicial anexando cópia legível do comprovante de residência at

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