Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2424 dia útil subsequente ao protocolo do pedido, que ocorreu em 29/10/2018. Destarte, foi advertido o autor que decorrido esse prazo sem notícias quanto a eventual descumprimento do pacto, seria presumido o pagamento, autorizando a extinção. É o que ocorre. Assim, diante do presumido pagamento pelo execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 2463 Processo 1005123-89.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Robson Nunes Carolino Banco do Brasil S/A - Arquivem-se os autos, promovendo-se as anotações e baixas de estilo. Intime-se. - ADV: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA (OAB 115710/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1712 RELAÇÃO Nº 0481/2017 Processo 0000180-40.2015.8.26.0600 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.C.S. - Vistos.JOSÉ CLAUDIVAN SILVA, qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao artigo 121, § 2º, VI, c.c. artigo 14, II, do Código Penal, porque, segundo consta da denúncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2363 5(cinco) dias, acerca do prosseguimento do feito, ficando ciente, outrossim, acerca das pesquisas realizadas. - ADV: WESLLEY NAMUR REIS PEREIRA (OAB 87855/PR) Processo 1006448-60.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum - Seguro - Marcio Domingos de Souza - - Gisele de Souza - - Andressa de Souza Santos - - Adec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3069 GOMES DE PONTES (OAB 358970/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Processo 1000340-22.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Luis Alberto dos Santos Sousa - fica designada a audiência de conciliação para o dia 13 de março de 2018, às 15:20 horas, a ser realizada no CEJUSC do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1990 - Cfc Centro de Formação de Condutores de Hortolândia Ltda - Viação Transguarulhense Ltda - - Cristina Garcia Leão - Vistos, etc. Para o ato deprecado, designo o dia 30/07/2018, às 15:15h. Considerando o disposto no artigo 455 e parágrafos do novo Código de Processo Civil, providencie a parte interessada a comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1973 gratuidade concedida. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. PRI. ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR) Processo 1004576-10.2018.8.26.0577 - Execução de Tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1833 da Fé” pelo regime de afetação (art. 31-A da Lei n. 4.591/1964, com nova redação dada pela Lei n. 10.931/2004). Logo, todos os valores creditados na conta, recebidos dos adquirentes das unidades do citado empreendimento, estão vinculados àquela obra e são impenhoráveis. Bate o credor pela manute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1293 CONSUMIDORA. TUSD E TUST QUE FORAM INSTITUÍDAS PARA MANUTENÇÃO DA REDE E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E SE REFEREM A FASES ANTERIORES À CIRCULAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA – PRECEDENTES RECENTES DO STJ: “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. ICMS. INCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1222 ao Juízo o endereço atual de Paulo, bem como a juntada de procuração. - ADV: VALDEIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 347118/ SP) Processo 0005449-26.2012.8.26.0322 (322.01.2012.005449) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rodrigo Aparecido Rodrigues - INTIME-SE DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COM