Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1838 13.954/2019 (fls. 127/151). A parte recorrida apresentou as contrarrazões ao recurso extraordinário (fls. 158/167). É o relatório. Decido. Inicialmente, consigno que a presente decisão se insere no juízo de admissibilidade do procedimento pretendido pelo recorrente, portanto, incumbe verificar a existência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2974 RAQUEL CERQUEIRA LEITE (OAB 377089/SP) Processo 1005838-57.2021.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Fátima Aparecida dos Santos - - Marcelo Henrique Santos de Souza - - Nathalia Santos de Souza - Vistos. Atenda-se a cota do MP de fl. 45, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o reconhecimento da união está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3613 ADV: JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR (OAB 387603/SP) Processo 1029014-66.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose Ivo de Faria Veiculos Eireli (Sjc Multimarcas) - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque opostos no prazo de cinco dias previstos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2178 asseverar que ao impugnante restaria o ônus de comprovar o alegado, não cabendo ao Juízo perscrutar mediante ofícios acerca da vida financeira dos impugnados. Superada a questão, a preliminar de carência também não prospera. Convém pontuar que legítima a via eleita pelo autor para pleitear document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2251 domiciliado em outra Comarca (artigo 1098, §§ 1º e 2º, das NCGJ). - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), SILVANA PEREIRA KAWAKAMI (OAB 407431/SP), RAPHAELA LETÍCIA DA SILVA SANTOS (OAB 408769/SP), GEORGES AYOUB KRAYEM FILHO (OAB 407249/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1661 16402-300, Lins-SP, Brasileiro, VANESSA APARECIDA LOPES, Rua Joaquim Francisco Valente, 744, Jardim Tangará Lins-SP, Brasileiro, ELIZA HELENA CARLOS, Rua Doutor Agnaldo Martins Caldas, 641 (OU 691), Vila Cinquentenario da Imigracao Japonesa - CEP 16403-243, Lins-SP, RG 18219663, Solteira, Brasileiro, Empregada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2334 Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente da Impugnação juntada. - ADV: ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP), ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB 378057/SP), EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP) Processo 0011155-49.2022.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2684 Processo 1028821-51.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Luis Carlos de Souza Ribeiro - S.O.S RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO - Intime-se a parte-ré para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre a alegação da parte-autora de que o acordo não foi cumprido, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2847 vista do requerimento de extinção formulado às fls.45, determino a intimação da parte autora para que esclareça, em 15 dias, se desiste da pretensão de cobrança dos alugueis. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: GLEICY CRISTINA LUCIANO (OAB 417537/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2056 os honorários sucumbenciais foram fixados na égide do CPC de 2015. Portanto, não há que se falar em compensação do valor deste cumprimento por tratar-se de verba sucumbencial, de caráter personalíssimo, pertencente ao advogado do exequente, o que de per si impede a aplicação do instituito da comp