Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1942 Saúde - Brazilian - Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me - Diante da não localização de bens para constrição, defiro a suspensão do feito nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º c/c com §§ 2º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação do credor no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1256 período de faturamento. V - De rigor a não incidência do ICMS sobre valores pagos a título de “Encargo de Capacidade Emergencial” instituído pela Lei n. 10.438/02, por não se tratar de cobrança decorrente do consumo de energia elétrica nem da demanda de potência efetivamente utilizada. VI - Recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1603 15:40 horas. 3) Determino a intimação da vitima ROSELI DE OLIVEIRA, Brasileiro, Divorciada, Auxiliar de Enfermagem, RG 16439082, pai Augusto de Oliveira, mãe Maria dos Santos Paulino de Oliveira, Nascido/Nascida 31/05/1962, de cor Preto, Rua Douradinho, 353, Ribeiro, CEP 16401-017, Lins - SP, bem como eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2148 Processo 1030079-96.2019.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - PEDRO DE VASCONCELOS - Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). Decido. Trata-se de equivocado ajuizamento, visto já haver processo em andamento, o que impede o pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2671 Rosa de Souza - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. A fim de se evitar eventual alegação futura de nulidade, expeçase mandado de constatação para que o Sr. Oficial de Justiça constate se o autor efetivamente reside no endereço de f. 146, bem como se tem ciência da presente ação. Após, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2516 FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1002204-20.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Condomínio Residencial Jardim Sul II - Wellington Rodolfo de Souza Moraes - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2860 VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA (OAB 260401/SP) Processo 1006256-93.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Antonio Ferreira dos Santos - Nilson Ricardo dos Santos Morais e outros - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 129 e formulário(s) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2665 que a sentença proferida em sede de Juizados Especiais tem seus requisitos essenciais previstos no art. 38, da Lei 9.099/95, não sendo aplicável aos Sistema dos Juizados Especiais o art. 498 caput e parágrafos, do Código de Processo Civil, conforme Enunciado 162, do FONAJE, a saber: “ENUNCIADO 162 - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2114 no prazo de 5 (cinco) dias, tendo ciência acerca das certidões do Sr. Oficial de Justiça (Mandado Cumprido Negativo), juntadas à(s) página(s) 133/134. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1005230-94.2018.8.26.0577 - Monitória - Cheque - Pneus Bahia Recauchutagem Ltda Epp - Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1515 da petição inicial, da sentença, do acórdão, se houver, e da certidão de trânsito em julgado.Consumado o apostilamento do título, a parte executada deverá encartar cálculos que favoreçam o cumprimento da obrigação de pagar.Intime-se. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), FERNANDO QU