Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3559 fazer o peticionamento eletrônico discriminando as peças, de forma individualizada (p.ex: petição inicial, documento - cadastro de pessoas físicas MF - CPF, documento - Registro Geral - RG, planilhas de cálculo, etc.).Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3720 defiro a tutela de urgência pleiteada. Faço-o para determinar a suspensão do protesto do título DM1, documento nº 7111N-T, emitido por Editora Net Alfa Ltda, em 25/01/2019, com valor protestado de R$301,50, protocolo nº 102237, de 19/02/2019. Servirá a presente decisão como ofício, devendo a part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1126 passível de correção sem afronta a coisa julgada. Não incidência do imposto de renda. Recurso não provido. (AI n° 054457153.2010.8.26.0000 - Rel. Des. Evaristo dos Santos - Julgado em 21.03.2011). “EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA - Embargos do devedor. FAM. Descontos previdenciários (IPESP) e de assistência médic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 4257 período de licença saúde ou falta médica como de efetivo exercício para o fim de participação no concurso de promoção por antiguidade, ficando a inscrição no concurso de promoção por antiguidade 2020 ASP atrelada ao preenchimento dos demais requisitos legais. Sem custas ou honorários, face a r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1847 - Tendo em vista a recente decisão proferida nos autos de Conflito de Competência Cível n.º 0042435-28.2019, que fixou a competência para a execução de honorários advocatícios às Varas da Fazenda Pública, determino a imediata redistribuição do feito. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2551 correta purgação da mora, levando em consideração os pagamentos já realizados pelo réu. Elaborada a conta, intime-se o réu, na pessoa de sua advogada, via fone, para complementação do depósito. Int. (Fls. 32/43: contestação e documentos -, Saldo devedor corrigido + custas despendidas: R$185,74). -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3809 no Primeiro Ofício Cível da Comarca de Presidente Prudente (que na época era anexo ao Primeiro Cartório de Notas), o que configura relação jurídica de trabalho subordinado, integrativa de tempo efetivo de serviço. Após o trânsito em julgado expeçase certidão para fins de averbação do tempo de ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3894 Processo 1027064-45.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Scalon & Cia Ltda - Vistos. 1 - Anote-se a interposição do agravo (págs. 53/71). Mantenho a decisão agravada (págs. 41/42) por seus próprios fundamentos. 2 Aguarde-se a citação da requerida. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2738 Processo 0000330-05.1995.8.26.0638 (638.01.1995.000330) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - A Fazenda Nacional - Adao Ulian - 01) - Diante da petição e documentos de fls. 125/127vº, julgo EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO FISCAL movida pela FAZENDA NACIONAL contra ADÃO ULIAN, qualifi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2123 41.2019.8.26.0500, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Helio de Souza Santos, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com relação aos seus credores, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controverso decorrente do julgamento definitivo será obje