Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3720 defiro a tutela de urgência pleiteada. Faço-o para determinar a suspensão do protesto do título DM1, documento nº 7111N-T, emitido por Editora Net Alfa Ltda, em 25/01/2019, com valor protestado de R$301,50, protocolo nº 102237, de 19/02/2019. Servirá a presente decisão como ofício, devendo a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3559 fazer o peticionamento eletrônico discriminando as peças, de forma individualizada (p.ex: petição inicial, documento - cadastro de pessoas físicas MF - CPF, documento - Registro Geral - RG, planilhas de cálculo, etc.).Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2359 1203 o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR), mesmo após 25.03.2015, incidente inclusive sobre o período de graça constitucional (artigo 100, § 5º, da CRFB). Ainda que os exequentes pretendam aplicação das ADIs 4.357 e 4.425, se assim concordarem, devem promover a execução da forma acima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3559 fazer o peticionamento eletrônico discriminando as peças, de forma individualizada (p.ex: petição inicial, documento - cadastro de pessoas físicas MF - CPF, documento - Registro Geral - RG, planilhas de cálculo, etc.).Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3567 Processo 0018917-23.2016.8.26.0482 (processo principal 1008097-93.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Judith Cristofaro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo VISTOS.O Comunicado nº 394/2015 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2914 elementos probatórios. Quanto à incidência da Lei n. 11.34/06 consta que os fatos são decorrentes do término de relacionamento amoroso e, assim, presentes os requisitos da presença de violência doméstica. Inexistindo hipóteses de absolvição sumária nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2463 mutatis mutandis, “não cabe depoimento pessoal de sociedade, se seu representante legal não pode ter conhecimento dos fatos; o depoimento pessoal da parte, como qualquer outra prova, submete-se ao requisito de sua utilidade e admissibilidade pelo juiz” (RT 502/56). Ademais, o INSS não fica adstrito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 1621 devida remuneração, pela desídia da Requerida.Condeno a requerida, ademais, ao pagamento das diferenças pecuniárias havidas, respeitando-se a prescrição quinquenal. Correção monetária a contar de quando deveriam ter ocorrido os pagamentos e juros de mora a contar da citação, ambos na forma do artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1247 967 SP) Processo 0035406-40.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de São Paulo - Marli Soares da Silva - - Alice Mitiko Sakata e outros - Sobre as informações da Contadoria (fls.34), manifestem-se as partes. - ADV: SUANY LIMA DO NASCIMENTO (OAB 200931/SP), BORIS