39 resultados encontrados para luis carlos donisete - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 2084 manifestação do defensor sobre eventual cessação da periculosidade. Adv. Dr. Alexandre Marcos Martins Roupa, OAB/SP: 164.517. 1ª Vara do Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA PAZZINI CAVALCANTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA GUI
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 246 move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e a
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2163 MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) Processo 1010448-35.2020.8.26.0577 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Digex Aircraft Maintenance S/A - Conajud - Confiança Jurídica - Banco Bradesco S/A - - Fonseca & Duque Ltda - - Meta Medicina e Segurança do Trabalho - - Universal Telecom S/A - - Centro de In
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 139 Referida audiência será realizada por videoconferência, através da plataforma Teams, cujo link e QR Code seguem abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a173eea457ddc49358c8377823b404b2c%40thread.tacv2/1615470786665?co ntext=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 266 técnica do Poder Judiciário, junto às partes e a menor, com entrega de relatório em 45 (quarenta e cinco) dias. Aportando aos autos, ciência e oportunidade de manifestação às partes, pelo prazo comum de 10 (dez) dias, seguindo-se de vista ao Ministério Público para parecer. A pertinência da prova tes
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 331 - Agropecuária Tuiuti S.a. - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda - VISTOS. A Segunda Seção do C. Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu afetar sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 1.036 do CPC/2015), o tema discutido no presente incidente para delimitar a seguinte tese cont
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1299 Processo 0034593-27.2010.8.26.0577 (577.10.034593-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - PABLO ROBERTO PORTO ROJAS - Controle: 249/14 - Para que fique ciente do r. despacho: “Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 15 de julho p.f., às 16h15m. Intimem-se as teste
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1629 sendo insuficiente a acautelá-la medida diversa. Ante o exposto, CONVERTO a prisão em flagrante em PREVENTIVA. De consequência, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória. Com a vinda dos autos principais, apensem-se, abrindo-se vista ao Ministério Público. Int. Dil. - ADV: VALDIR COSTA (OAB 76134/SP
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 843 385 negócio. Posteriormente, os adquirentes das cotas descobriram que o denunciado não tinha qualquer vínculo com a empresa e que tinham sido vítima de estelionato por ele praticado. O denunciado empregou a fraude em relação às vítimas Thiago rossato Santos, Luiz Cláudio de Oliveira Lima e Alda Regina Tozato de Oliveira Lima. Assim,
TJSP 05/04/2021 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2024 e a correção do valor depositado não acompanham os encargos do financiamento estudantil. Pede a antecipação da tutela recursal. O relator poderá, se tiver sido requerido pela parte, antecipar a tutela recursal, total ou parcialmente, nos termos do art. 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil. Para tanto, deverão ser co