Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1176 Bellini Filho Dr - - Fausto Gomes Alvarez Dr - - Oswaldo Horongoso - Famup do Brasil Comercio Ltda - - Antonio Benedito Vieira - - Maurício de Almeida - 1 - A audiência de tentativa de conciliação de fls. 166 restou infrutífera. 2 - O executado não logrou êxito em comprovar que o veículo penhorado a fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1152 Houve réplica (fls. 219/220). O INSS pugnou pela juntada de documentos que instruem a presente ação (fls. 221/417). É o relatório. Fundamento e decido. Os elementos de convicção carreados aos autos são de molde a possibilitar o parcial acolhimento da pretensão deduzida na presente ação. De início

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 1061 por invalidez é devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio doença, for considerado incapaz para o trabalho e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, sendo o benefício pago enquanto permanecer nessa condição. Além disso, há necessida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 589 iniciais Em que pese a existência de entendimentos divergentes a respeito da necessidade de recolhimento de custas iniciais, esta Câmara entende que não existe isenção em sede de execução individual do julgado. O recolhimento será feito ao final do cumprimento da sentença, à razão de 1% sobre o valor do débito, observad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1459 o próximo dia 14 de NOVEMBRO de 2018, às 15h45min. Justifica-se o uso parcial de videoconferência, para interrogatório, uma vez que presentes os requisitos legais previstos no art. 185, § 2º I, segunda parte, II, III e IV, do Código de Processo Penal, bem como em obediência aos principios da celerida