411 resultados encontrados para luis carlos fachina - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 6. Proceda a Secretaria aos lançamentos pertinentes no Sistema de Acompanhamento Processual-SAP, sendo que a parte devedora deverá permanecer cadastrada no BNDT, na situação "positiva". RECLAMADO Advogado Adamantina, 14 de dezembro de 2016. Advogado EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ Juíza Titular - Despacho Processo Nº ExFis-0000450-42.2010.5.15.0068 EXEQUENTE União Adv
3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 4275 apresenta a(o) reclamada(o) os cálculos de liquidação, no prazo apresentação deste despacho, preste ao sr. Perito informação sobre de 08 (oito) dias, devendo, para tanto, observar os critérios os períodos de inscrição da reclamada no Simples Federal e no constantes na sentença e/ou no acórdão, juntando todos os Simples Nacional, inclusive fornecendo-lhe
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 239 0001103-96.2011.8.26.0312; Apelação; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Nº origem: 312.01.2011.001103-5/000000000; Assunto: Ameaça; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcio Pinheiro dos Santos; Advogado: Gerson Vieira de Oliveira (OAB: 289452/SP) (Defensor Público); 0001168-24.2013.8.26.0344; Ape
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 798 Dias - Jordania Alves dos Santos - Cite-se MARIA JOANA ALVES SALDANHA da inicial e petição de fls. 69/70, bem como para oferecimento de contestação no prazo de quinze (15) dias, contados da citação/intimação, prosseguindo-se na forma da Lei 9.099/95. No mais, aguarde-se juntada do termo de audiência do
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Menezes, em R$ 1.400,00, que serão corrigidos a partir de 7332 EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ 31/08/2021 e suportados pelo reclamado. Eventual incidência de imposto de renda, será retido quando do pagamento, e comprovado Juíza do Trabalho Titular SS a sua apropriação pelo reclamado, visto que está desobrigado de recolhimento à Receita Federal, nos termos do artigo 1
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1028 Processo 3001094-70.2013.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MOACYR PACHECO DUARTE - - NEY ROBERTO DADAMO - - ÂNGELA MARIA KIYO IURA PRADO - - VALDEMIR ANTONIO UEMURA - JVC EMPRESA REGIONAL JORNALÍSTICA S/S LTDA - O motivo alegado acima é insuficiente para en
TJSP 14/10/2015 - Pág. 1500 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1500 111 - 0051209-72.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Amable Lopez Soto - Revisor João Morenghi - Apelante: Victor Wellington Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 107) 112 - 0015723-65.2013.
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1055 Processo 1000298-11.2016.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - JOSÉ F. AFONSO EPP - GLEISON THIAGO FUMES - Expeça-se mandado para tentativa de citação do requerido, na forma do despacho de fls. 14.Intime-se. - ADV: MURIANA CARRILHO BERNARDINELI (OAB 66671/PR) Proces
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1264 Processo 0004294-05.2014.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli Regina Fonseca - Telefônica Brasil SA - Recebo o recurso interposto pela requerida em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo). Vista á parte contrária para oferecimento de contrarrazõe
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1268 do valor depositado nos autos. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 0001322-67.2011.8.26.0326 (326.01.2011.001322) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Castilho - Fazenda Pública do Estado de