Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2443 da audiência, aguarde-se por mais 15 (quinze) dias e, em caso negativo, cite-se por mandado/carta precatória. Na hipótese mudança de endereço, intime-se a parte autora para informar o atual endereço, em tempo hábil a realização da audiência, ou, na hipótese de não haver tempo hábil, no prazo de 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2407 1.286, §1º, da NSCGJ.P.I. - ADV: ALBERTO PRADO DE OLIVEIRA (OAB 21240/SP), RAUL REINALDO MORALES CASSEBE (OAB 24308/SP) Processo 0005470-09.2010.8.26.0407 (407.01.2010.005470) - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão - Joyce da Silva Ramos e outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Remetam-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1200 antecipação de tutela. Sendo assim, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. Proceda-se pelo rito ordinário. Cite-se para contestação no prazo de quinze dias. Vindo a contestação e alegando a parte requerida fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 326 do CPC) e/ou qua

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - MARCELA AYAKO NAGAI 4 Neste sentido, a diretriz Jurisprudencial adotada pelo Supremo Tribunal Federal ao estabelecer que "Tratando-se de erro grosseiro, revela-se inaplicável o princípio da fungibilidade recursal" (RE PODER JUDICIÁRIO 153.343-ED-AGR/SP, Rel. Min. Celso de Mello, DJU 29/09/99). JUSTIÇA DO TRABALHO Denego seguimento. Fundamentação Órgão Especial G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1684 ditames da Lei 11.960/2009, devendo a impugnação ser rejeitada. É o relatório.Decido.A impugnação deve ser rejeitada.Conforme se denota dos autos, o litígio versa sobre o cálculo apresentado pelo impugnado, alegando o impugnante a inclusão indevida na base de cálculo dos honorários o benefício re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1125 deverá anexar a cada uma das vias o devido comprovante de pagamento, fornecido pelo atendente de caixa, terminal de autoatendimento ou internet banking. Se o estabelecimento bancário fornecer apenas um comprovante de pagamento (filipeta), caberá ao interessado extrair cópias para anexar às outras duas vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1166 ao pedido de despejo, bem como JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, no que tange à cobrança de aluguéis, e, em conseqüência, condeno os requeridos José Maria Pereira Hernandez e Pedro Jaime Lopes a pagar ao requerente os valores devidos a título de aluguéis desde abril de 2010 até a efetiva desocupação do imó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1081 Processo 1004475-07.2016.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Janio Bernardino de Freitas - - Joaquim Bernardino de Freitas - - Jonas Bernardino de Freitas - - Orlando Venezian - - Orlanda Venezian Crivelari - Banco do Brasil S/A - Recebo a petição de fls. 86/87 como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2256 Processo 1013707-04.2015.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.T.S. - J.M.S. - Certifico e dou fé que a contestação de fls.49/78, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/SP), RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP) Processo 1013794-57.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1837 orçamentário-financeiro.Além disso, a aceitação irrestrita de pedidos de assistência judiciária com base na mera declaração subverte totalmente o sistema, além de causar inúmeros prejuízos. O Estado deixa de ser compensado pelo custo que a atividade judicial representa. O Procurador adverso é subtra