CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1355 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: OMISSÃO E OBSCURIDADE - INOCORRÊNCIA -PREQUESTIONAMENTO – REJEIÇÃO. 1. O Poder Judiciário, pela iniciativa das partes, está vinculado a decidir a lide, em regra, nos termos do pedido. Mas a decisão fica sujeita a qualquer fundamento jurídico. 2. Na solução da causa, a adoção de fundamento jurídico diverso do exposto p

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 1939 na sala de audiências da 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO COMPARECIMENTO DO ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 2 - 2° ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 844 DA andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90110-904 a CLT. fim de responder aos Comparecer portando sua CTPS, sob as penas do art. 844 da CLT. COMPARECIMENTO DO termos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1078 Advogado(s): CLAUDIO LEITE PIMENTEL, MARCELO SALDANHA ROHENKOHL, DEISE GALVAN BOESSIO, LUIS CARLOS FAY MANFRA, VINICIUS KRUPP AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Relator(a): Desa. Regina Helena Santos e Silva ATO ORDINATÓRIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explica

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 1221 Entre 01 de setembro de 2009 e 30 de junho de 2016, em dezenove meses a TR foi igual a zero. Ou seja, desconsiderou o índice de DISPOSITIVO DA SENTENÇA inflação. Sua aplicação, deste modo, implica em diminuição real dos débitos trabalhistas. Em face do exposto, julgo procedente a impugnação à sentença de Por este motivo, em decisão proferida pelo Supremo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2490 369 Adilson Souza Melro (OAB 10747/AL) Adriana Alves dos Santos (OAB 3775/AL) ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL) Alna Maria de Souza (OAB 2095/AL) ANA CAROLINA GUERREIRO F GUZZO (OAB 9323B/AL) Ana Emília F. A. Tavares (OAB 4044/AL) André Freitas Oliveira da Silva (OAB 6664/AL) Anildson Menezes Silva (OAB 3841/AL) Arlindo Ramos Jun

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3438 7 acima referidos. Por sua vez, fica a parte Agravada intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (697A/AM), para apresentar contrarrazões, no prazo de Lei (CPC, art. 1.019, II). Em 07/11/2022. Juiz Convocado Henrique Veiga LimaRelator.’ - Advs: Juacy dos Santos Loura Júnior (OAB: 656A/RO) - Manoel Ve

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1356 Advogado(s): CLAUDIO LEITE PIMENTEL, MARCELO SALDANHA ROHENKOHL, DEISE GALVAN BOESSIO, LUIS CARLOS FAY MANFRA, VINICIUS KRUPP EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): VOTO Consoante relatado, cuida-se de Embargos de Declaração, interposto pelo EBAZAR.COM.BR em face da decisão que suspendeu o julgamento do Agravo de Instrumento manejado. Requereu o provimento dos acl

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3488 24 ADV/REP.: Candido Nisvaldo França Coelho Junior (1389/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado Processo 0004096-07.2022.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Ato Atentatório À Dignidade da Justiça - Agravante : Patricia Carvalho de Albuquerque - Impetrado : Juizo de Direito da 1ª Vara da Comarca do Iranduba-am - R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1839 Advogado(s): CLAUDIO LEITE PIMENTEL, MARCELO SALDANHA ROHENKOHL, DEISE GALVAN BOESSIO, LUIS CARLOS FAY MANFRA, VINICIUS KRUPP EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): VOTO Consoante relatado, pretendem os embargantes a correção dos vícios que aponta existir no decisum hostilizado. Os embargos de declaração têm os seus contornos bem definidos no art. 1022 do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1734 85 - 2225963-31.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Relator Marrey Uint Agravante: Ra Empreendimentos e Construções Ltda - Agravado: Município de Suzano - Agravado: Jos