Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 3126 Nº 1003448-42.2019.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Nelson Aparecido Menezes Filho - Apelado: Prefeitura Municipal de Holambra - Magistrado(a) Teresa Ramos Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2518 & Rohenkohl Advogados Associados - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paola Lorena - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA EM PARTE. LEI N.º 13.918/09. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS EM FAVOR DA EXCIPIENTE. FIXAÇÃO POR EQUIDADE.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2935 oficial. - REEXAME NECESSÁRIO SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA DESCABIMENTO NÃO CONHECIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇ

Diário da Justiça ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.011 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO a manifestação das partes sobre o laudo. 11. Intimem-se, observando-se que não havendo requerimentos de esclarecimentos ou ajustes no prazo de 10 dias para ambas as partes (arts. 183, 186 e 357, § 1º do CPC 2015), estabilizar-se-á a controvérsia nos termos da presente decisão. ADV: LEILA GORETTE DE SOUZA SILVA (OAB 4018/AC), ADV: SYLMARA MATOS E SILVA (OAB 3955/AC) - Processo 0712859

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

50 Rio Branco-AC, terça-feira 15 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.008 TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ZENAIR FERREIRA BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CREUZIANE SANTOS DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2022 ADV: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB 48824/RS), ADV: LUIS CARLOS FAY MANFRA (OAB 103342/RS), ADV: DEISE GALVAN BOESSIO (OAB 37736/RS), ADV: CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB 104826PR) - Processo 07

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2490 367 indicação de bens à penhora. Poderá o(a) executado(a), ainda, em igual prazo, celebrar acordo acerca do montante do débito, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), localizado no 1º andar, sala 117, no Forum Des. Jairon Maia Fernandes, bairro do Barro Duro, cidade de Maceió/AL. Realizado o

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

58 Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.095 inciso III, da Lei nº 12.016/2009, e indefiro a concessão de liminar. Deverá a impetrante aguardar a tramitação regular do mandado de segurança e sua decisão de mérito. Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, e em seguida, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que apresente parecer no prazo de 10 (dez) dias. Dê-se ciência do feito ao Estado do Acre par

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: LIDIANE LIMA DE CARVALHO (OAB 3204/AC) - Processo 0716118-13.2017.8.01.0001 - Monitória - Nota Fiscal ou Fatura - AUTOR: Casa da Lavoura Produtos Agropecuários Importação e Exportação Ltda - RÉU: Alberto Lino dos Santos - DESPACHO Compulsando os autos, deve a Secretaria proceder a nova pesquisa de endereço do devedor nos sistemas RENAJUD, SIEL e ESAJ, conforme restou determinado no julgado. Cumprir. 2ª VARA DE FAZE

Poder Executivo ● 28/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo qualquer vinculação delas a outro documento fiscal no campo de observações. 7. A NF nº 121.574, a que supostamente deveriam se reportar as Notas Fiscais nºs 9003 e 9045, consiste também em Nota Fiscal de operação simbólica. 8. DECISÃO: ante o exposto, julgo o lançamento PROCEDENTE, declarando-se como devido o imposto no valor original de R$ 225.874,17 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e