556 resultados encontrados para luis carlos feitosa - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1103 da carta precatória. Fls. 584/585: tendo em vista a justificativa apresentada pelo requerido, solicite-se ao Setor Técnico de Psicologia a redesignação da perícia. Intime-se e C. - ADV: ANA ROSA FAZENDA NASCIMENTO (OAB 130121/SP), ERICA HELENA SORIANO DE OLIVEIRA (OAB 382732/SP), HINGRID RUFINO DE BARROS
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2401 391 Fortaleza e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, suprimindo os vícios verificados na sentença de fls. 206/208, nos termos lançados na fundamentação desta decisão, ao fito de condenar o requerido a reajustar o adicional por tempo de serviço estabelecido no regramento estatutário vigente (Lei Municipal 6.794/1990), em favor da parte requerente, correspondente ao efet
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1275 ainda não diligenciado bem como a recolher a despesa com a citação por mandado no endereço cujo A.R. retornou como “ausente”. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1013443-93.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geysa Liborio Sant
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 855 tenha determinado tal constrição. Não há que se falar em restituição de custas, uma vez que a diligência foi realizada pelo oficial de justiça (79). Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP) Processo 1024839-69.2
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1179 também em razão das peculiaridades desta causa. 3.Por fim, citem-se os requeridos com as advertências legais. Intime-se. ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP) Processo 1008523-73.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Iulli Kimberlyn Ferreira Leandro - Alex
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 967 Vistos. A transação realizada no processo de conhecimento põe fim ao litígio, extinguindo-se o processo para que se dê força executiva ao acordo celebrado. Por assim ser, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo que chegaram as partes em audiência de conciliação, des
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2280 Advogados - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré ALIADOS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA a pagar ao autor a quantia de R$ 18.281,41, a ser atualizada pela Tabela do TJSP, desde o inadimplemento, mais juros de mora, 1% da citação. Em tempo, julgo extinto o processo, com resolução de mérito,
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 814 274, parágrafo único do CPC/2015, “presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido comunicada ao juízo, fluindo o prazo a partir da juntada aos autos
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 749 ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP) Processo 1026706-97.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Usucapião Conjugal - Vera Lucia Vanderlei Albuquerque Repolho - Gilmar de Carvalho Repolho - - Espolio de Alberto de Carvalho Repolho - Catia Azevedo Pontes Egidio - - Claudete Aparecida Cezario - - Rosemari
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 534 assentadas pelo Supremo Tribunal Federal, com Repercussão Geral, no julgamento do RE 870.947 RG / SE (Julg.: 20/09/2017), com eficácia ex tunc, considerando não ter havido modulação dos efeitos (Julg.: 03/10/2019, dos Embargos de Declaração RE 870.947 ED / SE). Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). P. R. I. Após o trânsito em julgado,