720 resultados encontrados para luis carlos felix - data: 26/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3489 305 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RONALDO FELIX VELOSO, Brasileiro, Solteiro, Motoboy, RG 41082171, CPF 378.513.568-81, pai Jose da Costa Veloso Filho, mãe Luzia Felix dos Santos Veloso, Nascido/Nascida 11/04/1988, de cor Pardo, com endereço à Rua Antonio Galvao, 13, Jardim Briqu
episódio de infarto agudo do miocárdio. Podemos estimar a data do início da doença-DID coincidente com a data do início da incapacidade-DII para continuidade em realizar suas atividades habituais de ajudante de pedreiro, desde o dia 20/02/2014. Portador de doenças crônicas que são controladas com uso contínuo de medicamentos e acompanhamento médico regular. Não apresenta condições de realizar atividades que necessite fazer grandes esforços físicos como pegar e peso e realizar ativ
3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3876 4) A pessoa jurídica de direito privado poderá ser representada por 10) – Na hipótese de ausência de outras provas, a instrução será seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, encerrada para elaboração da sentença. nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, sob pena de aplicação do en
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 PROCESSO :1500417-67.2019.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2158690/2019 - José Bonifacio AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.C.N. VARA:1ª VARA PROCESSO :1500418-52.2019.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2158698/2019 - José Bonifacio AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JEAN VARA:1ª VARA PROCESSO :15
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 546 435 RODRIGUES LOURENÇO FILHO (OAB 208.128) PROC. 1631/2007 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) - COBRANÇA - ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO X ALISSON MARIN - Intimação da autora para manifestação, no prazo de 05 dias, quanto aos ofícios do ELEITORAL, RECEITA FEDERAL e BACEN, prestando informações sobre o r
3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho jurídica constitucional e federal, visando à uniformização jurisprudencial na Federação. Por isso seu acesso é notoriamente restrito, não permitindo cognição ampla. Pelo exposto, com arrimo no art. 932, III e IV, do CPC/2015 (art. 557, caput, do CPC/1973), NEGO PROVIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 25 de outubro de 2022. Firmado por assinatura digital (MP
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2486 Thiago Ubirata de Souza Josino, nos autos da Execução Criminal nº 703.745 (autos físicos), formulou pedido de PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO, dizendo que preenche os requisitos legais (fls. 331/342). O Ministério Público opinou favoravelmente (fl. 430). É o relatório. Fundamento e decido. O requisito objeti
2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Advogado Réu Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Cesar Vergara de Almeida Martins Costa(OAB: RJ148292A) Petróelo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: RJ136118A) Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS Lúcia Porto Noronha(OAB: RJ161906A) Processo: 0000163-71.2011.5.01.0056 - RTOrd Aut: Gilma Cândida Pinheiro de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeid
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 - Pedro Alves de Oliveira Prazo: 8 dia(s). Correndo a execução do presente processo nos autos 679/2009 e não sendo possível encontrar bens penhoráveis, intimou-se o exequente em 16/09/2016 para que apresentasse meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de sua inércia ensejar a pronuncia da prescrição intercorrente (fl. 3). Todavia, o exequente mantev
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2389 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 229/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :0051389-78.2017.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 5540/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : EVERSON APARECIDO MAMEDE DOS SANTOS VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0055707-07.2017.8.26