Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 354 provimento ao Agravo para cassar a decisão de revogação do livramento condicional, e com base no artigo 90 do Código Penal, pelo seu integral cumprimento DECLARAR EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE TRÊS ANOS DE RECLUSÃO IMPOSTA AO ORA AGRAVANTE NO PROCESSO-CRIME Nº 445.01.2010.007158-0/00 (CONTRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2134 termos do art. 987, do Código de Processo Civil, caberá recurso extraordinário ou especial do julgamento do mérito do incidente. Caso interposto, o recurso terá efeito suspensivo por determinação legal, na esteira do que dispõe o § 1º do mesmo artigo: “§ 1º O recurso tem efeito suspensivo, presumindo-se a repercuss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1736 891.795 - JUSTIÇA PUBLICA X BRUNO RUMAN DE OLIVEIRA – APENSO DE SINDICÂNCIA FALTA GRAVE (DATA DO FATO: 02/05/2016) - Intimação da defesa para tomar ciência da decisão de fls. 32: “(...) Isto Posto, com fundamento no art. 118, inc. I da Lei 7210/84, determino a Regressão do reeducando ao Regime Fechado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2163 Processo 0007737-10.2007.8.26.0196 (196.01.2007.007737) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa Aldemar Herculino - (OBS: Retirar guia de levantamento.) - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0008277-82.2012.8.26.0196 (196.01.2012.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2188 a ela 1/2 (metade) dos bens como meação e 1/8 (um oitavo) a cada um dos 4 herdeiros...”. Int. - ADV: GILSON ANTONIO DE CARVALHO (OAB 178183/SP) Processo 0035495-36.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.L.S. - L.G.S. - Diligencie a realização de estudo psicossocial dos envolvidos. Int. - ADV: DINORÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2214 que, malgrado o esforço da combativa defesa do réu, não houve qualquer alteração no contexto fático-jurídico que embasou a decisão que decretou a custódia cautelar. - ADV: FÁBIO LUÍS PEREIRA DE MOURA (OAB 194391/SP) Processo 0001823-13.2015.8.26.0445 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Dro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 885 do(a) Requerente: providencie, no prazo de 10 dias, a impressão do(a) certidão de honorários, assinado(a) digitalmente, que se encontra disponibilizada no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ. - ADV: LUIZ CARLOS CARMELINO (OAB 77836/SP) Processo 3003706-02.2013.8.26.0319 - Div�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1216 864.282– Justiça Pública X MICHEL DAVID PESTANA – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Defesa para manifestar-se sobre a cota ministerial de fls. 34 . – ADV. DR(A). LUIZA ELAINE DE CAMPOS – OAB/SP.162.404 866.705– Justiça Pública X ANDERSON RUFINO DOS SANTOS – APENSO DE INCIDENTE: inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 445 tentaria ajudar (fls. 215). A testemunha ELIANE DORATIOTTO ENDSFELDZ, por sua vez, disse que era diretora de escola e que ouviu dela que, mesmo não havendo colado grau e assim, não podendo ocupar o emprego que ocupava , procurou WANDERLEY, ele que providenciou o documento falso que lhe permitiria, como ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1045 Processo 0002875-78.2008.8.26.0319 (319.01.2008.002875) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano(arts.161 a 166, CP) - Esbulho possessório - Romildo Pereira - - Jeferson Diego Gonçalves - - Willian Miranda Cabeçoni - - Elizete Souza da Silva - Vistos. Expeça-se Cartas precatória para oitiva de tes