Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1116 1779 Processo 0004707-38.2010.8.26.0009 (009.10.004707-4) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Cardoso Wanda Pera Cardoso - Vistos. Por sentença, para que produza seus efeitos de Lei, JULGO E HOMOLOGO a partilha de fls. 04, devidamente aditada às fls. 71/72, dos bens deixados por falecimento de Wanda Pera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 427 IV, CPC), como se dá com o crédito por honorários advocatícios. Penhora limitada, porém, ao máximo de um terço daqueles direitos, para se garantir ao devedor um mínimo de subsistência. Recurso parcialmente provido” (AI n° 7 3 0 . 6 4 7 - 0 / 6 , r e i. Des. Arantes Theodoro). Neste passo, com sabedoria,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1296 370 Tribunal de Justiça: “RESP Constitucional Administrativo Servidor Público Adicional por Tempo de Serviço Qüinqüênios Base de Cálculo Incidência sobre o vencimento básico Precedentes. 1- Conforme reiterada jurisprudência deste Tribunal, o adicional por tempo de serviço incide somente sobre o vencimento básico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 509 nos termos do artigo 177 do Código Civil- Recurso improvido (...)”.- Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo- Processo 0778765-3- Recurso : Apelação- ORIGEM: Santos- JULGADOR: 7 ª Câmara - JULGAMENTO 18/05/1999- RELATOR : Álvares Lobo- REVISOR: Carlos Renato- DECISÃO: Deram Provimento Parci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1754 (OAB 288940/SP) Processo 0018913-66.2010.8.26.0006 (006.10.018913-5) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Encarnação Martin Carmona e outro - Celia Aparecida da Costa Silva - Vistos. Certidão retro: Providencie a autora corretamente, informando, ainda, o nº do CEP de todos os endereços. Após, conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1062 2355 MARTINEZ IGNATIUS OAB/SP 155628 - ADV ANTONIO EDUARDO MATIAS DA COSTA OAB/SP 56995 637.01.2007.002674-0/000000-000 - nº ordem 11/2007 - (apensado ao processo 637.01.2006.001176-9/000000-000 - nº ordem 27/2006) - Embargos à Execução Fiscal - POTIGUARAS - COMÉRCIO DE CARNES LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1084 223 PAULO MONTEIRO DE BARROS - Desp. de fls. 101: “Vistos. Fls. 100: defiro o prazo de mais 10 (dez) dias para manifestação. No silêncio aguarde-se provocação em arquivo. Int.” Adv.: (163134/SP)JULIO DANTE RISSO, (226961/SP)HENRIQUE RODRIGUES FORSSEL, (230521/SP)FABIO ALEXSANDER CANESIN 55/08 - DESPEJO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1680 sem pagamento por divergência quanto à assinatura do correntista. Recebida a denúncia foi o acusado citado e apresentou resposta à acusação. Mantido o recebimento da inicial, como medida de instrução foram ouvidas a vítima, uma testemunha arrolada na inicial e interrogado o réu. Em alegação final

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 468 928 autorizando o depositante a buscar a complementação do que foi suprimido”. (Aprovado em reunião no mês de julho de 2008). ENUNCIADO Nº 36 (novo) - “Não são cabíveis embargos de declaração contra acórdão que confirma a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/1995�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1097 2685 Hilda Alves Dantas - I-Defiro , via Bacen Jud.Providencie o necessário. II- Aguarde-se a resposta . FAZENDA DO ESTADO. ADV: JONATAS DIAS RODRIGUES (OAB 265882/SP), GLEIBE PRETTI (OAB 215784/SP) Processo 0007800-19.2004.8.26.0009 (009.04.007800-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Eliene Ferreira Padial Douglas Apa