7.376 resultados encontrados para luis carlos fernandes - data: 14/08/2025
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Intime-se. 0331764-79.2004.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301096792 AUTOR: ANTONIO MARIA CLARET MACHADO(FALECIDO) (SP182261 - ISABELA DE OLIVEIRA PINTERICH) MONICA DE MELLO OLIVEIRA MACHADO (SP182261 - ISABELA DE OLIVEIRA PINTERICH) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição de 15/04/20: informo à patrona da parte autora que consta do site do Juizado Especial Federal de São Paulo um Manual de Peticionament
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1767 laborativo para concessão do benefício; c) falta de qualidade de segurado. 3) Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. 4) PROVAS DEFERIDAS: Defiro a produção de prova pericial requerida tempestivamente (fls.129). 5) Defiro os quesitos das partes(
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1582 DA ROCHA (OAB 163709/SP), MARCELO LIMA CORREA SILVA (OAB 303529/SP) Processo 1013660-29.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fazgran Empreendimentos Imobiliários S/A - Igor Savio Calheiros Gutschow - Vistos. Ante a justificativa apresentada a fls. 57/59 e tendo em vista que a parte
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3225 partes ficam advertidas, nos termos do artigo 274, § único, CPC, que presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, flui
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 349 entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Intime-se. - ADV: LAILA MARIA BRA
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 512 brutal acúmulo de serviço, fato notório. P. Dispensado o registro (Provimento CG n.º 27/2016). I.C. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1004418-52.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Viviane Lopes da Rocha Santos - Omar Arad
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3650 FRANCO SARTORI (OAB 296556/SP) Processo 1011834-11.2022.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Vistos. Fls.73: defiro o prazo requerido (15 dias), findo o qual deverá a parte autora manifestar-se acerca do regular seguimento. Int. ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSK
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 809 Em Direitos Creditórios Multisetorial Valecred Lp - Kucho’s Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda e outros - Vistos. Diante da resposta positiva ao(s) ofício(s) expedido(s), defiro a penhora sobre as quantias de titularidade da parte executada que foram encontradas. Oficie(m)-se a(s) empresas para que transfir
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1284 autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10 (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10 (dez por cento). Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), CAROLINA DE ROSSO AFO
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2004 (CPC, art. 8º), fica facultado às partes: - Apresentação de sumário com as principais peças processuais e decisões; - Indicação da atual fase do procedimento (por exemplo: fase de conhecimento; fase de cumprimento de obrigação de fazer; fase de cumprimento de obrigação de pagar; fase de cumprimento no aguard