Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3942 fase, nos termos do art. 54 da Lei 9099/95. Fica excluída a multa prevista no art. 523, §1º, do CPC. Aguarde-se manifestação quanto ao integral cumprimento do acordo, ou eventual provocação por parte do autor por 30 (trinta) dias, após o vencimento do prazo para cumprimento da obrigação. Transitada em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 781 de Chagas; Tuberculose Ativa; - Hanseníase; Neoplasia Maligna; - Cegueira; Paralisia irreversível e incapacitante; Cardiopatia Grave; - Doença de Parkinson; - Espondiloartrose Anquilosante; - Nefropatia grave ou estado avançado de doença de Paget” - de iniciativa reservada do Prefeito são as leis que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1277 realizou a contratação que deu origem ao débito apontado como inexistente. A empresa ré é que poderia facilmente produzir a prova, com a vinda de documentos consistentes acerca da efetiva utilização do cartão pela própria autora ou, ao menos, comprovando que, de fato, adotou providências internas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1918 pericial. No mais, aguarde-se a publicação e o cumprimento do despacho de fls. 103. Int. - ADV: AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA (OAB 332827/SP) Processo 1014054-91.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carmo Rodrigues Banco BMG S/A - Vistos. Recebo a inicial. Diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1455 111594/SP), ÂNGELO ARY GONÇALVES PINTO JUNIOR (OAB 289642/SP) Processo 0003187-97.2002.8.26.0114/01 (apensado ao processo 0003187-97.2002.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Adalberto de Faria - Campinas Veiculos Ltda. e outros - EXEQUENTE: comprovar recolhimento das taxas de citação, para citação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2051 (OAB 246470/SP) Processo 1028499-96.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - Vistos. 1. Chamada a parte requerente a emendar ou aditar a inicial, não providenciou os documentos exigidos pelo Juízo, anotando, novamente, que os documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 854 o imóvel que, via de regra, é contemplado por uma valorização por força das regras naturais do mercado. E, também, justo não seria que o promitente comprador pudesse, com a rescisão do contrato que celebraram, receber o valor pago em sua integralidade, corrigido monetariamente e acrescido de juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 1987 considerando os malefícios inerentes ao tráfico de drogas ao meio social e a gravidade da conduta “in concreto”, bem como que o réu é contumaz na prática de infrações graves, sendo assim necessária a manutenção da sua prisão para a garantia da ordem pública. Decreto o perdimento dos aparelhos cel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1511 da união estável (CC, art. 1.632). Há, por outro lado, perigo de dano, em face da natureza alimentar da obrigação. Dessarte, fixo alimentos provisórios no valor mensal correspondente a 1/3 (um terço) do salário-mínimo nacional, diante da ausência de elementos pré-constituídos de prova a comprovar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3941 de 2009, que estar presente o ato capaz de violar dito direito líquido e certo do titular. Também, porque, é notório, tratando-se de mandado de segurança, a prova tem que vir com a inicial, devendo ser indiscutível e completa, de modo a transparecer o direito, líquido e certo do impetrante. O direito l�