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luis carlos fernandes - Página 733

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7.376 resultados encontrados para luis carlos fernandes - data: 01/08/2025

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TJSP 18/05/2011 - Pág. 824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 955 824 068.01.2010.000425-8/000000-000 - nº ordem 35/2010 - Declaratória (em geral) - MARIA DA GLÓRIA BOSQUETTI X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A - Fls. 108 - Manifeste-se a autora sobre o depósito de fls. 102. Se de acordo, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento. Int. - ADV JOSÉ H

TJSP 09/09/2019 - Pág. 2853 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2853 de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado”; logo, a parte que manifestar interesse na designação da audiência e não comp

TJSP 03/10/2019 - Pág. 3362 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3362 nas atividades efetivamente exercidas pela parte autora, nomeio perito o Sr. Mateus Galante Olmedo. Intime-se o perito para que informe se aceita desempenhar a função, cientificando-o de que será remunerado de acordo com o convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, bem como, em

TJSP 09/09/2020 - Pág. 928 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 928 requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentaçãodiretamenteao(á) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos) . 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o(a) Administrador(a) Judicial apresen

TJSP 17/04/2020 - Pág. 2559 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2559 de bens e rendas dos últimos 3 (três anos) em nome do requerido e holerites dos últimos 3 (três meses) para comprovação da alegada insuficiência de recursos para pagamento de despesas processuais nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e art. 99, §2º, do CPC. Anoto que os docum

TJSP 05/03/2020 - Pág. 2598 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2598 do CPC. Anote-se. 2. A autora aufere benefício previdenciário em valor superior a quatro salários mínimos (fl. 23), renda que lhe permite suportar as módicas custas processuais sem comprometimento da sua subsistência. Sendo assim, indefiro a gratuidade gratuidade judiciária. 2.1. No prazo de quinze dias, recolha a

TRF3 28/07/2016 - Pág. 314 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código Penal, e uma pena de prestação pecuniária consistente no pagamento de 1 (um) salário mínimo, em favor de entidade ou programa com destinação social, também designada pelo Juízo das Execuções Penais (art. 45, 1º do CP). Em caso de conversão, o regime inicial será o semiaberto, nos termos no art. 33, 3º, c, do CP, observado o disposto no art. 35 do mesmo diploma legal. b) CONDENAR o réu EVERSON MOURA SILVA à pena de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão e de 26 (vint

TJSP 16/10/2018 - Pág. 495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 495 Incidentes de Uniformização de Jurisprudência nº 193.485-1/6-03 e Assunção de Competência na Apelação Cível nº 008727347.2005.8.26.0000, ambos deste E. Sodalício Sentença mantida Recursos desprovidos.” (Apelação nº 003399525.2012.8.26.0053, Rel. Des. Renato Delbianco, j. 05/11/2013). E, no

TJSP 25/09/2014 - Pág. 781 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1741 781 se as anotações pertinentes. Ficam as partes intimadas de que deverão manter os seus endereços atualizados, ainda que a modificação seja temporária, presumindo-se válidas as intimações dirigidas ao endereço informado na petição inicial, contestação, embargos ou impugnação (art. 238, parágr

TJSP 08/04/2014 - Pág. 1083 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1083 seguintes precedentes do STJ: AgRg no REsp 1336437/SP, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/12/2012, DJe 04/02/2013; AgRg no AREsp 179.843/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/09/2012, DJe 14/09/2012; AgRg no REsp 1280788/SP, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚ

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