Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1118 a comprovação da perda de sua condição legal de necessitado.Não tendo sido expedido mandado de prisão (rito do artigo 528 do NCPC), cumpridas as formalidades legais e nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, ao arquivo com as cautelas de praxe.Dê-se ciência ao Ministério Público.P.R.I.C. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1231 Processo 1016337-03.2017.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - V.M.J.S. - T.J.S. - Foi designado o dia 28/05/2018 às 14:00 hs., para a realização da perícia médica no interditando, devendo o Curador nomeado apresentá-lo nas dependências do Fórum local, 3º andar, sendo que ambos deverão portar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1634 antecipada é necessária a presença dos requisitos obrigatórios i) da probabilidade do direito e ii) do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art.300 do CPC). No caso dos autos, como o autor não tem interesse em manter o compromisso de compra e venda firmado, entendo legítima a pretens�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

específicas, deferindo-os ou não.Desse modo, deferir ou indeferir os benefícios previdenciários é, no âmbito administrativo, atribuição exclusiva do INSS, de acordo com os elementos de provas apurados no âmbito administrativo.Vale dizer, o ato administrativo em comento consubstancia juízo de valor (mérito do ato administrativo) expresso na medida do entendimento da autarquia acerca do preenchimento, ou não, dos requisitos legais exigíveis naquele momento.Caso o segurado interessado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1634 antecipada é necessária a presença dos requisitos obrigatórios i) da probabilidade do direito e ii) do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art.300 do CPC). No caso dos autos, como o autor não tem interesse em manter o compromisso de compra e venda firmado, entendo legítima a pretens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2487 AZEVEDO DE CARVALHO MENDLOWICZ (OAB 340349/SP) Processo 1000242-28.2018.8.26.0125 - Procedimento Comum - Contribuição sobre a folha de salários - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAPIVARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 221/222. - ADV: JÚLIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1215 Processo 0004954-17.2016.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - FELIPE JOSE DOS SANTOS - VISTOS. 1- Em razão do cumprimento das condições de suspensão do processo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu FELIPE JOSÉ DOS SANTOS, qualificado nos autos, em razão do cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 617 JUIZ(A) DE DIREITO SILVANA CRISTINA BONIFÁCIO SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DE SOUZA ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0296/2017 Processo 0000124-46.2017.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Valerio de Jesus - Aparecido Jose Conceicao d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2301 HORTOLANI FONTOLAN (OAB 189331/SP) Processo 0003513-67.2015.8.26.0125 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Hester Química do Brasil Ltda. - Anchieta Industria e Comercio de Produtos de Limpeza Ltda - Vistos.1 - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 293 Processo 0001640-45.2011.8.26.0263 (263.01.2011.001640) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Isaias Lucio - Instituto Nacional do Seguro Social - José Francisco de Oliveira Barbosa - Vistos.Cumpra-se a r. Decisão proferida à fl. 229, devendo a serventia expedir o necessário para imp