4.135 resultados encontrados para luis carlos garcia - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1195 feitas as anotações e comunicação de praxe, autorizo, desde já, o(a)(s) autor(a)(e)(s) a retirar(em) os autos, mediante carga definitiva. - ADV: SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO (OAB 105390/SP) Processo 0015100-41.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Leomi Alves de Souza
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 506 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SILMAR RODRIGUES MOREIRA, Não informada, RG 41200674, pai SERGIO MOREIRA, mãe SILVANA ALVES RODRIGUES, Nascido/Nascida 03/11/1993, natural de Leme - SP, com endereço à RUA FRANCISCO GARCÍA, 150, CONJUNTO HABITACIONAL VITORIO BONFATI, RUA FR
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3790 condenados nos ônus da sucumbência. É lição de Humberto Theodoro Junior: se, porém, nenhuma oportunidade se deu ainda ao embargado para conhecer do ato realizado por iniciativa apenas do oficial de justiça, sem nomeação ou mesmo sem ciência do exeqüente, e este, logo ao tomar conhecimento da medida impu
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3801 em uma mansão milionária sem pagar o que deve a credores. Garante-se o direito de moradia, mas sem luxo. Resguarda-se o Patrimônio Mínimo Vital, sem excesso. Repito e reforço. Não há direito a luxo ou conforto no Brasil. Ao caso em concreto. Ressalvado o grande conhecimento do Curador Especial, o
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0007182-63.2010.403.6112 - KELLEN ARAUJO DE OLIVEIRA X VERA LUCIA ARAUJO SOUZA MATOS(SP157613 - EDVALDO APARECIDO CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X KELLEN ARAUJO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, e, considerando que o depósito já se encontra disponível em conta corrente à ordem do beneficiário (folhas 231/232), cujo saque, sem expedição de alvará de lev
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1848 prazo de 30 (trinta) dias consignado no art. 7º da Lei 12153/09. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. A contagem dos prazos processuais ocorrerá em dias úteis, de acordo com a Lei nº 13.728, de 31 de outubro de 2018, publicada no Diário Ofic
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1848 prazo de 30 (trinta) dias consignado no art. 7º da Lei 12153/09. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. A contagem dos prazos processuais ocorrerá em dias úteis, de acordo com a Lei nº 13.728, de 31 de outubro de 2018, publicada no Diário Ofic
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 388 1781 625.01.2008.028428-7/000000-000 - nº ordem 1243/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIS CARLOS GARCIA MORAIS X BANCO ITAU S/A - Fls. 21/22 - VISTOS. I - “Inverter” o ônus da prova NÃO corresponde à imposição de uma obrigação processual que não está prevista em lei. O réu não tem (e nem
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 3203 as perícias referentes aos casos de DPVAT, verificação de idade, pedido de medicamentos (obrigação de fazer) e ações de indenização que envolvam apólice de seguro coletivo, após a apresentação dos quesitos pelas partes, OFICIE-SE ao Setor de Perícias do Fórum de Ribeirão Preto, solicitando a de
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1026 (homologação de acordo) condenatória proferida nos autos, cumpra(m) o(a)(s) vencido(a)(s) o(s) seu(s) comando(s) em até 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, na pessoa de seu(sua) advogado(a) ou intimação pessoal, caso não possua advogado(a) nomeado(a) ou constituído(a) no proces