Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1412 Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 279-85 de acordo com o Tema nº 905/ STJ. Int. São Paulo, 17 de fevereiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1149 - Apelante: Moacyr Erick Poelinitz - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1077 Segundo Videira - Apte/Apdo: Juvenal Marques Ferreira Filho - Apte/Apdo: Juvenil Alves - Apte/Apdo: Luis Carlos Godoi - Apte/ Apdo: Luiz Carlos Moretti - Apte/Apdo: Maurilio Gomes da Silva - Apte/Apdo: Nilson Gomes Jardim - Apte/Apdo: Odilon Matias Dantas Filho - Apte/Apdo: Odirlei Batista da Cruz - Apte/Apdo: Rosângela Queiroz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1766 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0591/2020 Processo 0000849-80.2018.8.26.0053 (processo principal 1030707-13.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Laborprint Gráfica e Editora Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1749 RESP nº 1.336.026/PE: “A partir da vigência da Lei n. 10.444/2002, que incluiu o § 1º ao art. 604, dispositivo que foi sucedido, conforme Lei n. 11.232/2005, pelo art. 475-B, §§ 1º e 2º, todos do CPC/1973, não é mais imprescindível, para acertamento de cálculos, a juntada de documentos pela parte executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1704 requerente; sob pena aplicação de multa de R$ 5.000,00 para cada automóvel não transferido. Ressalte-se não ser possível a expedição de ofício ao Detran/SP para transferência dos registros, pois os três veículos estão gravados com garantia de alienação fiduciária, sendo necessário o prévio pag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1117 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Fernanda Scarpa - Vistos. Manifeste-se a parte contrária (autora) acerca dos embargos de declaração opostos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 01/03). Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 667 favoravelmente ao encaminhamento virtual. São Paulo, 22 de outubro de 2014. Des. Grava Brazil - Relator - FICAM INTIMADOS OS AGRAVADOS PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL (PROCESSO DIGITAL) - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: Ronaldo Carlos Pavão (OAB: 213986/SP) - Reinaldo Silva Camarneiro (OAB: 112790/SP) - Edimar de Souza (OAB: 170

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2605 é clara ao determinar que os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos (art. 22), devendo no caso de descumprimento, tot

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 696 881 Estado de São Paulo - Proc. 1657/07 - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga a Fazenda do Estado. Int. - ADV: OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP) Processo 053.07.133059-0 - Procedimento Ordinário - Ivanilda Lima e Silva Galzo e out