Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2579 Processo 0013185-35.2014.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Zilda Batista Moura Me Ante o contido na peça de fls. 10, quando a parte autora desistiu da ação, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Homologo a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1252 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, diante do efeito suspensi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1754 manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1292 Recurso Extraordinário com Agravo nº 953.285/SP, Relator Ministro EDSON FACHIN do Colendo Supremo Tribunal de Federal, reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - ICMS - Federação - Industrialização Comercialização - Tema nº 520 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1355 deverão ser arguidos pelo polo ativo para a fixação de novas astreintes. Nos termos do §3º, do artigo 537 do Código de Processo Civil, providencie a Fazenda Pública do Estado de São Paulo o depósito dos valores fixados nesta decisão. Conforme o dispositivo citado, os valores ficarão depositados em juízo até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 3028 valor penhorado, fato comprovado através do documento de fls. 383. Diante de tais fatos, levando em consideração que quando da desconsideração não fixou-se percentuais da obrigação por parte dos executados supérstites, nem foi objeto de discussão nos embargos opostos, há que se presumir que o débito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1933 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabio de Moraes Andrade - - Jorge Roberto Pinheiro - - Maurilio Bianchi - Nilson Donizete Pardinho - - Aparecido Donizeti do Nascimento - - Dalton Roberto Cirilo - - Cristiano Batista Araújo - - Leonardo de Souza Marques - - Jose Manoel Berner Novais - - Vagner Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4235 Lucélia Dias Neves de Oliveira - Fica a parte autora intimada acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se. - ADV: ROBERTA FERREIRA REZENDE (OAB 337366/SP), JÚLIA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 42

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4835 ou com postulação meramente infringentelhes sujeitará à imposição da multaprevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da lei 9.099/95 e art. 27 da lei federal nº 12.153/09). Sem reexame necessário, a considerar o disposto no art. 11

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1689 Providencie a serventia a certificação da digitalização e as devidas anotações nos autos físicos, que deverão permanecer em Cartório, em escaninho próprio, até regulamentação específica. Após, retornem os autos à conclusão. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS BLOES (OAB 23505/SP), JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 21780