Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 2126 Processo Crime nº 445.01.2010.002489-0/000000-000 (ordem 154/2010) JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA: Fls. 115: Vistos. Verifico que MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA cumpriu a pena de multa que lhe foi imposta. Por esta razão, declaro EXTINTA A PENA DE MULTA pelo integral cumprimento,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 856 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; 1038484-49.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Osvaldo dos Santos; Advogado: Wellington Negri da Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 660 1036948-05.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1036948-05.2016.8.26.0602; Fornecimento de Medicamentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 856 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; 1038484-49.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Osvaldo dos Santos; Advogado: Wellington Negri da Silv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1289 301496/SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP) Processo 0429179-86.1999.8.26.0053 (053.99.429179-8) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Jeandernei Luiz Ribeiro - - Luiz Antônio Fleury Filho e outro - Vistos.Vista ao Ministério Público.Int - ADV: MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2592 - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS - INADEQUAÇÃO DO RECURSO ELEITO PARA EXPRESSAR IRRESIGNAÇÃO INVIABILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA JULGADA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2592 - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS - INADEQUAÇÃO DO RECURSO ELEITO PARA EXPRESSAR IRRESIGNAÇÃO INVIABILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA JULGADA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1564 JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO ALONSO MUÑOZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA TOSHIKO YOSHITOME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0422/2017 Processo 0001450-23.2017.8.26.0053 (processo principal 0102227-31.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2678 da condição de contribuinte. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, assiste razão à embargante. Como se infere, não houve pronunciamento jurisdicional quanto ao pedido formulado de desligamento do embargante quanto a sua condição de contribuinte da Cruz Azul de São Paulo, ocasionando, por co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1088 Apda/Apte: Edvande Aparecida de Carvalho Bianchi (Assistência Judiciária) - Diante do exposto, acolho o pedido para tornar sem efeito a decisão de fl. 690, contudo, mantenho sobrestado o recurso extraordinário com base no RE nº 706.023, até posterior julgamento da Controvérsia nº 75, pelo C. Supremo Tribunal Federal. In