Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1470 Assevera que o paciente possui endereço fixo na cidade de Fronteira/MG e é pescador profissional, não havendo perigo de dano com sua soltura. Acrescenta que a r. decisão que manteve a custódia do paciente não foi reduzia a termo e fez uso dos mesmos fundamentos utilizados nas decisões anteriores, sendo, portanto, inidônea. Inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 53 vê-se as fls. 74/75, que o executado tem por salário a quantia de R$ 12.097,60. Logo, admissível a manutenção da constrição até a quantia de R$3.629,28 (30%), havendo de ser devolvido ao executado Diogo a importância que remanesceu da penhora, qual seja R$7.106,28; isso porque a integralidade da penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2875 - Manifeste-se a parte autora sobre os embargos monitórios apresentados no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1002167-40.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum - Cláusulas Abus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1637 quantidade de material eletrônico que teve de ser periciado, justificando maior morosidade. Ademais, constato que a audiência de instrução designada para data próxima, na qual será realizada o interrogatório do paciente, último ato instrutório, sendo certo que essa oitiva não foi realizada em momento anterior a pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 573 (15) dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ADEMILSON EVARISTO (OAB 360056/SP) Processo 1013779-59.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Cristina Boni - Vistos. Tratando-se de processo eletrônico, deverá fazer parte integrante do mandado/carta/precatória a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2192 Processo 1501483-89.2020.8.26.0066 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - W.P.S. - Acolho a manifestação do Ministério Público, a qual adoto como razões de decidir, e determino o arquivamento dos autos, com as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal. Por conseguinte, revogo as medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 21 TATIANO CRISTIAN PAPA (OAB 394579/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP) Processo 1002093-06.2019.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Carlos Alberto Vieira - Proc. 948/19 3ª Vara Vistos. Conforme extrato juntado a fls. 374/375 n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 912 ANA CAROLINA NUNES ROCHA - - BRUNO DO NASCIMENTO FERREIRA - Fls. 467 trata-se de requerimento formulado por ANA CAROLINA NUNES ROCHA pela flexibilização da medida cautelar de recolhimento domiciliar, para que possa realizar visitas a seu esposo que se encontra encarcerado. O pedido foi instruído com calend�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3156 Processo 1002074-59.2022.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Maria Cristina de Oliveira Paulino - Vistos. J.O.P., representado por sua genitora Maria Cristina de Oliveira Paulino, ingressou com ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada de ur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3670 (61615). Diligencie e intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA (OAB 356004/SP) Processo 1002102-27.2022.8.26.0189 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Daiane Castro Galante - Vistos. Daiane Castro Galante propõe ação de servidão de passagem c.c. obr