323 resultados encontrados para luis carlos jacinto - data: 06/08/2025
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1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 trabalhistas objeto da presente demanda. Outrossim, incumbe à parte reclamada o pagamento das custas processuais e da contribuição previdenciária, observando-se quanto a dita contribuição que, ante o teor da OJ SDI1-376 do TST, esta deve ter por base o valor do acordo. Para tanto, promova o setor de cálculos a elaboração da conta devida. Ressalve-se o pactuado quanto à
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2660 462 DIEGO HENRIQUE JACINTO EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DIEGO HENRIQUE JACINTO, PROCESSO Nº 0000275-83.2018.8.26.0594, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Dir
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 1627 pelo(a) executado(a), desde já fica autorizada a liberação. Após as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Ficam cientes as partes de que, decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta decisão, o processo será inutilizado, destruindo-se todos os seus documentos, conforme PO
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 578 para distribuição por dependência, mormente porque se pretende anulação de sentença homologatória (fls. 65), não havendo que se falar, portanto, em reunião para julgamento conjunto (art. 105 do CPC). Redistribua-se livremente. Int. - ADV KÁTIA LEITE SILVA OAB/SP 169605 - ADV JOSE EDUARDO CASTANHEIRA OAB
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2822 01/08 e em observância ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, realizei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo assinalado(s): Vista obrigatória ao(a) requerente para providenciar o regular andamento do feito, no prazo de dez dias. No silêncio, intime-se pessoalmente, sob pena de arq
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 864 Rasquel Me - Patrícia Aparecida de Anunciação - Desentranhe-se o mandado de entrega para cumprimento, observando o endereço indicado. - ADV: ROBERTO FERNANDO GOTTI (OAB 167938/SP), JULIANA MARTINS SAPACOSTA GOTTI (OAB 209912/SP) Processo 0001677-98.2010.8.26.0104 (104.01.2010.001677) - Execução de Título E
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1064 Processo 0001590-40.2013.8.26.0104 (010.42.0130.001590) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mariane Rasquel Me - Roseli Miguel - indicar o atual endereço do(a) executado(a), no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, par. 4º da Lei 9099/95 - ADV: JULIANA MA
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 845 546 ADV LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE OAB/SP 183424 - ADV EMERSON FERNANDES OAB/SP 171237 - ADV ANDREA SUTANA DIAS OAB/SP 146525 - ADV MARLENE VIEIRA DA SILVA OAB/SP 232667 053.01.2008.003071-8/000000-000 - nº ordem 642/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ABN AMRO REAL S.A. X ISAÍAS MOISES S
3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 entre a transição da empresa Ferreira Neto para Rei da Bebida 3502 ouvida a convite da parte reclamante, disse que: houve interrupção do funcionamento das vendas comerciais da reclamada; que o Sr. Geraldo e Sr. Jean sempre foram proprietários “nunca trabalhou na empresa Rei da Bebida, nem na empresa das empresas (Ferreira Neto e Rei da Bebida); que mesmo depois Fe
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 567 516 termos da cota ministerial retro. Ciência ao M.P. - ADV LUIZ CARLOS DALCIM OAB/SP 47248 053.01.2001.000091-1/000000-000 - nº ordem 1284/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADMIR CANDIDO X MUNICIPIO DE AVARE - Fls. 98 - Vistos, Fls.97: Defiro, pelo prazo de (05) cinco dias. Int. - ADV MARCIO DE PAULA AS