Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 69 1ª Vara Cível CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Indaiatuba - Comarca de Indaiatuba JUIZ: PATRÍCIA BUENO SCIVITTARO 248.01.1992.000041-0/000000-000 - nº ordem 611/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - ERVINO SIEG X PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - Tendo em vista o depósito da 10ª p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 124 apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 138 DO MOSTEIRO E TERRAS DE ITAICI X WALFREDO JOSE BONAZZI - Manifeste-se o(a) requerente tendo em vista o retorno dos Ofícios expedidos ( SCPC, IIRGD e ou Secretaria da Receita Federal, com informes do requerido (a). - ADV JANDERLY GLEICE KOWALEZ OAB/SP 162509 248.01.2010.000609-2/000000-000 - nº ordem 93/2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 143 248.01.2009.007124-3/000000-000 - nº ordem 1237/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - VERGILIO SCACHETTI X FABIOLA CAROLINA PELEGRINI DA MOTA E OUTROS - Fls. 148 - Vistos. Razão assiste ao devedor. Nos termos do inciso X artigo 649 do CPC, com redação dada pela Lei nº 11.382/06, de 06.12.2006, são absolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 119 248.01.2000.004504-4/000000-000 - nº ordem 22/2000 - Execução de Alimentos - P. F. D. M. E OUTROS X S. L. F. D. M. - Fls. 217 verso: Defiro. Verifiquei, nesta data, que a ordem de bloqueio de valores protocolizada pelo juízo junto ao sistema BacenJud restou parcialmente cumprida. Nesta data, solicitei a tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 325 versão dos fatos apresentadas pela autora, notadamente em consideração ao disposto no artigo 6º, inc. VIII, do CDC. Portanto, reconheço indevido o débito em questão, competindo ao réu restituir o patrimônio da autora ao estado de outrora. Assim sendo, julgo procedente o pedido, nos termos do art. 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 116 331 do CPC, formulando proposta do acordo que entendem viável. Esclareço que o silêncio será considerado como dispensa da audiência No mesmo prazo, especifiquem as partes expressamente as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, reiterando eventual pedido anterior, apontando, ainda, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 96 Int. Indaiatuba, d.s. - ADV ENEIDA AMARAL OAB/SP 97945 - ADV MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA OAB/SP 134323 - ADV LUIS CARLOS JUSTE OAB/SP 83948 - ADV FÁBIO APARECIDO GASQUE OAB/SP 160441 - ADV MARIA DO CARMO NUNEZ MARTINEZ OAB/SP 143421 248.01.2009.002530-7/000000-000 - nº ordem 481/2009 - Pedido de Registro Civil (Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 113 DA SILVA MARTINS em face de JOÃO BATISTA TERTULIANO DA SILVA, todos devidamente qualificados nos autos. Fixo os honorários dos procuradores das partes no máximo previsto em tabela. Em face da sucumbência, o autor arcará com as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios arbitrados em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 284 termos do art. 103, CPC, que deixou de contemplar outras formas de conexão, reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o objeto (pedido) ou a causa de pedir, não se exigindo perfeita identidade desses elementos, senão a existência de um liame que as faça passíveis de decisão unificada. I