Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2984 em conflitos com a lei em situação de internação Diante desse quadro, devem ser observadas as orientações da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP, emitidas por meio dos Comunicados CG nºs. 284/2020, 317/2020 e 323/2020, e dos Provimentos CSM nº. 2.557/2020 e 2.564/2020, que autorizam a realização

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 542 Pontes de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO (OAB: 169327/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 43) 94 - 990.10.083545-9 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Roberto Midolla - Agravante: Luis Carlos Leme - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 236/96 007/95 004/95 227/94 229/96 305/95 283/95 290/95 220/94 284/95 129/95 082/95 228/96 136/95 304/95 265/95 259/95 181/95 139/95 114/94 083/94 343/96 271/96 269/96 268/96 140/96 029/96 024/96 435/95 361/95 311/95 310/95 221/95 200/95 192/95 186/95 267/96 250/96 244/96 235/96 199/96 382/95 309/95 443/95 381/95 084/96 069/97 204/95 324/96 321/96 314/96 308/96 309/96 306/96 302/96 280/96 282/96 283/96 284/96 285/96 287/96 288/96 290/96 29

Publicações Judiciais I ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registro, ademais, que a representação processual da Impetrante está em conformidade com as normas de regência (cf. fls. 36/43). Ato contínuo, passo a analisar o pedido de liminar, para cuja concessão faz-se necessário o preenchimento concomitante dos dois requisitos elencados no art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, quais sejam: 1) a relevância do fundamento (fumus boni iuris); 2) o risco de ineficácia da medida, caso concedida apenas a final (periculum in mora). Extrai-se dos autos q

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11320 A decisão do E. TST permitindo a aplicação do índice de correção monetária IPCA-E como fator de atualização dos créditos Não deverá haver incidência do Imposto de renda sobre os juros, trabalhistas (TST-ED-ArgInc-479-60.2011.5.04.0231) modulou os entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial da efeitos da decisão para que o índice IPCA-E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 731 576 (Defensor Público) (Fls: 07) 990.10.060669-7 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Revisor Nuevo Campos - Apte/Apdo: Nataniel Costa Barbosa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Campos Vieira (OAB: 203740/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 128) 990.10.060800-2 - Apelação - Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 273 Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0027406-51.2011.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP); Apelado: Luis Carlos Leme (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Advogado: Jose Benedi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 650012008505847-7 650012006500367-8 650012006500396-6 650012006502279-3 650012006501493-8 650012006501349-1 650012006004265-3 650012006004295-4 650012006500474-8 650012005500853-8 650012006501118-9 650012006501392-0 650012007504927-0 650012006006296-8 650012006500571-4 650012006502322-0 650012006500969-0 650012006500603-9 650012006500632-7 650012006500581-8 650012007505053-5 650012007503886-0 650012006500606-7 650012006500625-1 6500120075035

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 238 Ribeiro; Advogada: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor Público); 990.10.081509-1; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 583.420; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Carlos Henrique de Oliveira Silva; Advogado: DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 719 630 Granato - Paciente: Adinaldo Alves Felix - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Francisco Luis Miranda Granato (OAB: 223970/SP) 990.10.079312-8 - Mandado de Segurança - Praia Grande - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Impetrante: 6ª Promotora de Justiça da Comarca de Praia Grande - Impetrado