Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 14580 Turma, Relatora Ministra Kátia Magalhães Arruda, DEJT 19/02/2016; RR-79300-56.2003.5.02.0444, 7ª Turma, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 19/06/2017; RR1846-58.2013.5.22.0002, 8ª Turma, Relatora Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, DEJT 03/11/2021. Diante disso, e considerando que se trata, no presente caso, de /fra decisão judicial d

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2228 CONDOMINIO EDIFICIO EXECUTIVES CENTER 90035-006 - RUA RAMIRO BARCELOS, 1793 - 805 INDEPENDENCIA - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL JULIANO FERNEDA Fica V. Sa. notificado de que do despacho id cbf931, em seu inteiro teor. Notificação Processo Nº ExProvAS-0021387-58.2017.5.04.0028 EXEQUENTE MARCELO FEDERIZZI ADVOGADO GUSTAVO SAMARA(OAB: 83075/RS) EXECUTADO FELIPE MAGA

Publicações Judiciais ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000142 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5048616-49.2017.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIS CARLOS LEMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JANETE MARIA MARCHIORI BATISTA 0000143 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5048266-61.2017.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GELSON DOS SANTOS DUTRA ADV

Publicações Judiciais I ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por clínicas médicas, carta de resposta referente a queixas de atendimento hospitalar. Como se ainda não bastasse, a prova material restou devidamente corroborada pela firme prova testemunhal produzida pela autora (fls. 153/157). Observo, por oportuno, que a união estável configura-se pela convivência pública, contínua e duradoura e deve ser estabelecida com o objetivo de constituição de família, nos termos do disposto no art. 1723 do Código Civil, devendo, ainda, os companheiros obe

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 1571 RECLAMADO RECLAMADO REYNALDO FRANCHELLO FREEZAGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA Fica(m) intimada(s) por meio deste edital a(s) parte(s) , através de seu(sua)Autora(s) advogado(a) acima referido(a), para: requerer o que entende de direito tendo vista o Intimado(s)/Citado(s): - LUCIA DE FATIMA DA SILVA prosseguimento do feito, indicando meios efetivos com vistas à satisfaç

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12166 obtendo o(s) valor(es) atualizado(s) para a data do pagamento, constituídos, a faculdade de deduzir(em), do valor juntando tal(is) comprovante(s) nos autos. Frise-se que é de incontroverso, eventual(is) valor(es) do(s) depósito(s) responsabilidade da parte tal procedimento e que este juízo recursal(is) e/ou depósito(s) judicial(is) existente(s) nos autos, não

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Fica(m) intimada(s) por meio deste edital a(s) parte(s) Autora(s)/Ré(s), através de seu(sua) advogado(a) acima 1645 Intimado(s)/Citado(s): - SILDNEIA MARIA SOARES CABRAL referido(a), para: requerer o que entende de direito tendo vista o prosseguimento do feito, indicando meios efetivos com vistas à satisfação da execução, em quinze dias. No PODER JUDICIÁRIO silêncio

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 906 valores a fim de evitar que o proveito do furto se torne irrecupetável. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5f0168 2. É o breve relato. proferido nos autos. Vistos. 3. Decido. 1. A exequente distribuiu a presente ação e apresentou os cálculos de liquidação de sentença, uma vez que o Processo 4. A tutela provisória pode funda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 893 383 583.00.2004.111881-6/000000-000 - nº ordem 1789/2004 - Despejo por Falta de Pagamento - LYNXFILM PRODUÇÕES AUDIO-VISUAIS LTDA X ASES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S/C LTDA E OUTROS - Vistos, etc... Providencie a serventia a expedição da guia de levantamento do Sr. Perito. Int. - ADV ROGER DE CASTRO KNEBLEWSKI OAB/SP 13509

Publicações Judiciais ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000735 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5048616-49.2017.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIS CARLOS LEMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JANETE MARIA MARCHIORI BATISTA 0000736 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5035149-04.2016.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELANTE: LUIZ CARLOS MORAES DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: ROSIMERE ROCHA DA SILVA