802 resultados encontrados para luis carlos lemes - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2017 DOS SANTOS (OAB 193578/SP) Processo 0008610-94.2020.8.26.0053 (processo principal 0019105-81.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - João Borges de Carvalho - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1383 sua falta,a qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar.) Sem embargo, observo que caso seja realizada a citação por hora certa, deverá ser expedido AR, observado o artigo 254 do CPC. - ADV: SAMIR GEORGES MEZAONIK (OAB 100146/SP) Processo 100756
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3672 133 e seguintes do CPC, defiro pedido do exequente para instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Suspende-se o andamento do feito até a resolução do presente incidente (art 134, § 3º do CPC). Citem-se as pessoas indicadas as fls. 4, bem como procedam-se as devidas comunica�
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1936 não se exige o exaurimento das vias administrativas, mas apenas a provocação e manifestação da autarquia para que se verifique ameaça ou lesão a direito do segurado. Esta é, também, posição defendida no E. Tribunal de Justiça de São Paulo, como se depreende dos seguintes julgados: APELAÇÃO - PROCESSUAL CIV
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3680 Scalon e outros - Concedo prazo de 15 dias para que o exequente esclareça, com detalhes, o motivo pelo qual almeja a expedição de nova carta precatória, precisando a localização da executada e o ato a ser praticado. - ADV: EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP), LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2871 ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 331359/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP) Processo 1007642-60.2016.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Reginaldo Rodrigues do
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2129 BORGES (OAB 118034/SP), LEONARDO RIBEIRO DE MENDONÇA MARTINS (OAB 364534/SP) Processo 1000790-78.2017.8.26.0128 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Marcos Antonio Rocha de Andrade - - Monica Aparecida de Andrade - Vistos.Providenciem os autores a juntada de certidão de objeto e pé conforme dete
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3352 LISLENE LEDIER AYLON (OAB 107381/SP), RENATO ANTONIO DA SILVA (OAB 276609/SP), WAGNER BARBOSA PEREIRA (OAB 368418/SP) Processo 1000958-70.2017.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - MIRIAN DA SILVA FERREIRA FERNANDES Manifeste-se o(a) inventariante acerca da petição da Fazenda Estadual, fls. 28/34
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3000 e respectivos salários de contribuição. 9. Havendo contrato de trabalho anotado em CTPS ou recebimento de benefício/ pensão previdenciário(a), oficie-se requisitando o desconto dos alimentos, sem retroação, diretamente da folha de pagamento, depositando-se os respectivos valores na conta bancária indica
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1485 Processo 1008771-14.2017.8.26.0079 - Procedimento Comum - Mandato - Carlos Alberto Branco - Benicio Marques da Silva - Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão do autor e extingo o processo com fundamento no inciso II (prescrição), do artigo 487, do CPC. Condeno o autor a arcar com as custas,